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A favor da diversidade

Marta Suplicy assume relatoria de projeto que criminaliza a homofobia.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

O projeto que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes, conhecido como projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006), será relatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A informação é do senador Paulo Paim (PT-RS), indicado para presidir a comissão.

Paim ressalta que a relatoria da matéria já estava com o PT - na legislatura passada. O projeto foi relatado pela então senadora Fátima Cleide, e Marta Suplicy manifestou interesse em assumir a função. O texto havia sido arquivado com o fim da última legislatura, mas foi desarquivado na semana passada e voltou a tramitar na CDH, na forma de substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com Paim, a matéria seguirá "o ritual da comissão, respeitando a vontade dos parlamentares". Se tivermos que fazer audiência pública, vamos fazer e, depois de esgotados todos os procedimentos, a matéria vai a voto, disse o senador gaúcho.

O PLC 122/2006 é de autoria da então deputada federal Iara Bernardi e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei 7.716/1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

O projeto já tramita no Congresso há dez anos, suscitando polêmica desde que foi apresentada na Câmara, em 2001. Os defensores do projeto afirmam que ele contribuirá para diminuir o preconceito e para reduzir o número de assassinatos de homossexuais no Brasil. Os opositores argumentam que ele restringe a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, sendo, portanto, inconstitucional.

Segundo Marta, a população está mais sensível à questão da homofobia depois dos últimos ataques homofóbicos que tiveram repercussão nacional. Ela diz ter notado maior indignação das pessoas com atos desse caráter. Naquele momento, todo mundo percebeu que o que houve ali foi bem maior do que uma discussão num bar, por exemplo. Foi algo que nós não podemos aceitar. Ninguém quer uma sociedade desrespeitosa à diversidade, odiosa e homofóbica, declarou.

23-02-2011 às 23:19 Luciano
Sair do armário também é uma forma de contribuir para a quebra de tabús e diminuir a homofobia, já que as pessoas verão que estamos em todos os lugares. Alguém aqui faz isso?
23-02-2011 às 23:17 Luciano
Existem outras formas de militar diferente da parada gay, que é um carnaval. Digo militar no dia-a-dia. É difícil até mesmo conseguir pessoas para assinarem um abaixo-assinado, como a criminalização da homofobia. Se alguém servir de testemunha para gays que forem vítimas de homofobia em algum estabelecimento, isso já é uma forma de militar. Aposto que ninguém aqui faz isso.
22-02-2011 às 18:11 de Nereu p/ Luciano...
Militar para que?..... veja a parada gay.... o que é aquilo? não coloco meu pé fora de minha casa para participar daquela putaria.... sexo... droga.... bebidas.... isso é lutar pelos direitos..... Lutou pelos direitos os gays nas décadas de 70 e 80 quando deram a cara a tapa durante a ditadura.... parada gay??? carnaval para que os pervertidos e depravados se aproveitem da comunidade gay... só isso...
22-02-2011 às 18:07 de Nereu para Bruno - SP
Mora em SP? acho que não.... No governo Marta, durante a chuvas... a prefeita viajava para Paris.... as manchetes mostram.... e não é campanha do PSDB nem do DEM.... me lembro bem... afinal moro na capital há 40 anos..... sei o que falo.... Marta causa nojo... asco....nada mais......
22-02-2011 às 14:09 ALFREDO DE ALMEIDA SANTOS, paulistano.
Eu também acredito que haja uma possibilidade legal de produtividade3 e avanço de negociações para uma aprovaçãode projeto de lei que criminaliza a homofobia. Nem sou gay, mas tenho verificado o quanto esse parcela de população tem dificuldade de se imporem em certos casos. É muita discriminação. Eu não teria a mesma coragem. Ser hetero me parece ser mais cômodo e tranquilo..Se o gay não for rassudo ele nem da conta de assumir a sua vida pessoal com tanta provocação que recebe.
22-02-2011 às 14:02 RICARDO PESSOA LINDENBERG
Mas, seriam idosos e deficientes homossexuais? Muito Mix aí, não acham? Sei lá. Parece a maldita mania de petistas de fazerem um caldeirão de mistura de vários ítens sem correlacão entre si necessariamente no entuito de ver algo qualquer do pacote ser aprovado no descuido dessa oposição que hoje tá mais que desqualificado e incapaz de enxergar nas entrelinhas. PLC 122 é projeto específico de assunto que trata de homofobia e não um mix de direitos humanos, mas ao frigir dos ovos, se ela obtiver a aprovação, meno male.Esse projeto já estava acumulando a si inúmeros fungos e mofos na gaveta em que encontrava-se. E como a causa é bem pertinente ao metier acadêmico da parlamentar, pode ser que ela seja a luz no fim do túnel. Ora Marta Suplicy.até do ponto de vista econômico esse projeto de lei complementar é totalmente viável. Aumenta parcela de negócios por visitantes que chegam à uma localidade para fins de lazer, turismo, compras, vendas. Um ambiente altamente corporativo. Não tenha porque uma animalidade entre seres e população de qualquer lugar!! Respeito muito.a parlamentar. Em que pese a infeliz decisão que teve de escolher o PT como seu partido de coligação. Ao final da campanha será lembrado o que ela com representante de povo produziu, independente do partido. Abraços a ela.Que o bom senso prevaleça com urgência!!.
21-02-2011 às 22:03 Luciano
Será que quem não suporta ela suporta o Silas Malafaia, o Jair Bolsonaro e toda essa corja de evangélicos homofóbicos?
21-02-2011 às 22:02 Luciano
Quem fala mal dela deveria rever suas idéias. Pelo menos ela está fazendo alguma coisa pela gente. Aposto que quem critica não move uma palha pra lutar contra a homofobia. Se ela quer tirar proveito da situação ou não, pelo menos temos uma pessoa pública e com poderes para lutar por uma classe que ela poderia simplesmente ignorar. Quem critica, espero que saiam por aí militando pelos nossos direitos.
21-02-2011 às 20:56 flavio
Simplesmente não suporto essa mulherzinha
21-02-2011 às 15:49 andre
nossa cm as gay são preconceituosas fala da plastica da mulher cm se isso fosse uma coisa anormal .............pra que luta contra preconceito se ele o segue o dia td ou melhor ele esta dentro de vc .