Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Rio Grande do Sul
Contra a violência doméstica
Juiz de Rio Pardo aplica a Lei Maria da Penha para caso de violência doméstica de casal gay.
por Redação MundoMais

O juiz de Rio Pardo (a 144 km de Porto Alegre), Osmar de Aguiar Pacheco, concedeu medida de proteção a um homem que afirma estar sendo ameaçado pelo seu companheiro. A medida impede que ele se aproxima a menos de 100 m da vítima. O magistrado afirmou que, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo a proteção das mulheres contra a violência doméstica, todo aquele em situação vulnerável pode ser vitimado.

Osmar Pacheco afirmou ainda que o artigo 5º da Constituição (todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza) prevê que, em situações iguais, as garantias legais valem para todos. No caso deste casal homossexual, disse o juiz, "todo aquele que é vítima de violência, ainda mais a do tipo doméstica, merece a proteção da lei, mesmo que pertença ao sexo masculino". Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, o autor da ação alega ser vítima de atos motivados por um relacionamento recém terminado.

Em sua decisão, o magistrado também observou que a união homoafetiva deve ser vista como fenômeno social, merecedor de respeito e de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação.

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Comentários dos leitores (22)
Paulo - Piauí01/03/2011 23:50
Paulo - Piauí01/03/2011 23:50
E é por causa de pessoas como vc, Alex - BH, que ainda somos um país preconceituoso ! Somos uma nação. Tem gente tão idiota no sul quanto no sudeste, nordeste, norte ou centro-oeste. Te toca, cara !
Alex - BH01/03/2011 21:31
Alex - BH01/03/2011 21:31
Justiça gaúcha é outro nível! Nessas horas, entendo por que alguns sulistas querem se emancipar do resto do país. Do sudeste pra cima, só tem gente atrasada!
Kiko_Rj28/02/2011 18:39
Kiko_Rj28/02/2011 18:39
Verdade, thiago, aki no rio tem chefao do trafico que eh bibinha. Perfil agressivo e violento independe do que as pessoas curtem na cama, vem de berco e nao em cura
Thiago28/02/2011 18:28
Thiago28/02/2011 18:28
Estevao, o magistrado nao me parece ter entendido que num casal homossexual ha um que faca papel de homem e outro o de mulher. Ele entendeu que ha um mais fraco, apenas. O que se comprova pela agressao sofrida e pelo simples fato do agredido ter procurado a justica. Se ele nao sentido medo do ex, nao teria ajuizado a acao. E na hora da separacao, na hora do barraco, nao existe esse de ativo e passivo. Ja tive um relacionamento com um cara que na cama era passivo mas tinha carater e comportamento super explosivo, agressivo, etc. Um passivinho forte, agressivo e tremendo canalha. Como disse certa vez um personagem do Almodovar, os gays costumam ter o lado ruim dos dois sexos... Bjs
fel28/02/2011 2:42
fel28/02/2011 2:42
naum acredito que precisamos leis especiais para homossexuais. acredito que as leis devem ser validas para todo ser humano independente de sua orientacao sexual, isso em todos os sentidos. infelizmente isso ainda naum foi possivel. e naum possuimos todos nossos direitos garantidos!! acho corajoso por parte do juiz. mas de fato a lei maria da penha eh dirigida a mulheres, acredito que elapoderia ser mais efetiva.
Jhony27/02/2011 14:35
Jhony27/02/2011 14:35
O magistrado que proferiu esta menida protetiva esta de parabens, alias o Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul, sempre foi pioneiro neste tipo de decição.
Pedro RS27/02/2011 13:23
Pedro RS27/02/2011 13:23
Parabéns a decisão! Aplicar o justo.... a justiça é isto mesmo, a justa medida em cada situação.
Estevao27/02/2011 6:47
Estevao27/02/2011 6:47
O magistrado está de parabéns pela coragem, mas essa decisão vai ser derrubada facim facim, pois a Lei Maria da Penha foi feita para proteger mais as MULHERES e não aos homens, sejam eles gays ou não. Para nós, homens, existe lei específica, no caso, o Código Penal. Se não for aasim, essa decisão vai abrir precedente para QUALQUER HOMEM, seja ele homossexual ou não, usá-la a seu favor, e este não é o objetivo da lei. Não aplicá-la aos homens, ao contrário do que o magistrado afirmou na decisão, não viola o princípio da igualdade referido por ele, uma vez que a igualdade na CF é a objetiva, ou seja, tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Ele teve coragem de aplicaar , tudo bem. Mas violou, burlou o sentido e objetivo maior da Lei Maria da Penha. Ficou parecendo que o magistrado entendeu que num casal homossexual masculino existe o que faz o papel de homem e o que faz o papel de mulher , que seria o protegido da história. Esta decisão vai ser derrubada com facilidade.
Igor26/02/2011 23:53
Igor26/02/2011 23:53
Tô desconfiado que esse juíz é gay.
Nereu26/02/2011 16:49
Nereu26/02/2011 16:49
Eu entendi o Mô..... na minha cara ninguém bate.... se bater.. leva... seja quem for.... graças a Deus estou só a 20 anos.... nem me interessa namorinhos.... ou casamento.... Mas o mais engraçado é que o gay procura mesmo se igualar aos héteros... copiam tudo.... até a forma de união.... querem casamento.... alguns até mesmo em igrejas.... quanta cafonice.... Igualdade de direitos sim.... por que somos todos iguais perante a lei.... principalmente perante o Criador.... Esqueci.... e pagamos os mesmos impostos.... sejam aqueles descontados em folha.... ou os embutidos nos produtos que consumimos.....
Mô para GUSTAVO26/02/2011 10:44
Mô para GUSTAVO26/02/2011 10:44
Olha, gato... Não sou contra a iniciativa do juiz. Alíás, creio que ainda temos muito a conquistar. Mas não sei se vc atentou-se a tudo o que eu escrevi. '... as agressões que algumas mulheres sofrem, vem de uma cultura ultrapassada.' E não admito mesmo que nós gays nos igualemos aos héteros nesse aspecto. Gay tem que ser independente, e quando sofrer algum tipo de agressão física, revidar e mandar o cara partir. Quem apanha mais de uma vez, não é pq gosta, mas pq é dependente de algo. Pelo menos não depende de amor para sujeitar-se a tal agressão.
é bom, mas...26/02/2011 9:25
é bom, mas...26/02/2011 9:25
Otima iniciativa, mas precisamos de leis específicas para os homossexuais... somos um caso à parte e temos direito a legislação própria.
Andorinha da Medianeira26/02/2011 9:00
Andorinha da Medianeira26/02/2011 9:00
No jornal Zero Hora de hoje, há uma entrevista com o operador de máquinas, 40 anos, e do cabeleireiro, de 19, protagonistas dessa história. Parabéns ao jornal de Porto Alegre pela agilidade e competência da matéria. Ambos se queixam de ser vítimas de agressões e ameaças. Quem está com a razão ? O certo é que quando termina um relacionamento é necessário que ambos emocionalmente se desliguem da relação. Deu...Passou...Foi bom, mas acabou...Não é fácil, claro, porque ninguém supera uma parceria afetiva como se desligasse um rádio da tomada. Mas é necessário lutar para consegui-lo. Ficar alimentando ressentimentos, mágoas, rancores e desejos de vingança é impor à saúde o fenômeno da somatização. São sentimentos e emoções que, travados e abafados, acabam se desviando para os órgãos do corpo. Cuidado, muito cuidado. Se for necessário, procura ajuda de um(a)psicólogo(a). Claro que um homem de 40 anos, apaixonado por um guri de 19, vai ter muito mais dificuldade de se desligar de um corpinho sarado e gostoso, cheio de gás, mas o bom senso indica só um caminho: esforço pessoal, inteligência e busca do equilíbrio emocional. Não vale a pena alimentar coisas ruins dentro da gente. O resultado emocionalmente é DESASTROSO. Esse caso é apenas um pálido espelho.
Macela da Serraria26/02/2011 6:57
Macela da Serraria26/02/2011 6:57
Pensando bem, a atitude desse juiz é um enorme avanço para nós. E para a própria Justiça. Ela supera seus preconceitos e suas grandes limitações, e passa a ver muito longe. Um juiz desses deveria ser homenageado e promovido por colocar a justiça, como valor moral, acima de picuinhas e filigranas jurídicas. Quando a Justiça seguir o exemplo, e começar a fazer JUSTIÇA, sem ficar presa a discussões acadêmicas e estéreis, sob o ponto de vista humano e ético, a sociedade terá progredido a rodo, terá ascendido a degraus de evolução e compreensão da realidade que, por ora, nem conseguimos imaginar. Ou conceber. Um abraço muito fraterno nesse grande juiz e em todos seus pares que pensam e agem como ele. Sua postura engrandece o cargo e a dignifica sobremaneira a instituição a que está vinculado.
RICARDO PESSOA LINDENBERG26/02/2011 6:51
RICARDO PESSOA LINDENBERG26/02/2011 6:51
Creio que o caput da Lei Maria da Penha peca, é sofrivel e incompleto na descricionariiedade quando cita>Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. repetindo.. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.//////// Ora Perda de tempo, papel e objetividade, quando o mesmo projeto poderia tornar dispositivo para > Cria mecanismos para coibir a violência doméstica de todos os habitantes de uma ambiente familiara a qualquer membro que habite do mesmo ambiente, nem mais, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contrada Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a pessoa da familia.altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Pôxa. precisa ser legislador para perceber a importância disto? Ou só homens são os agressores? Agora ficar usando com jurisprudência? A vitória completa da justiça não passa por aí!!! E a indústria dos recursos vai só prosperando...Lamentável. Agressão é agressão. E a Loira do Phunk, hein????
Jefferson26/02/2011 3:03
Jefferson26/02/2011 3:03
PLC 122 Já!!! Precisamos de leis direcionadas aos Homossexuais.
Gustavo 26/02/2011 2:55
Gustavo 26/02/2011 2:55
Gostaria de parabenizar a atitude deste magistrado. Que sirva de exemplo a outros juizes e também para outros orgãos da federação. Entretanto, nao entendi o comentário do MÔ. Como assim... "NÃO ADMITO QUE OS GAYS ADOTEM MODELOS HETEROSSEXUAIS, NÃO NESSE ASPECTO." Cara.. eu acredito que como ele fez a igualdade, isto é, igualou os seres humanos indiferente da raça, do credo, do sexo, não tem por que ser criada uma lei para casos de agressões contra gays (casais). Acredito que com a criação de alguma lei deste tipo, significaria estarmos dando um passo para trás. Mas... cada um com a sua opinião. Falow galera!
26/02/2011 1:28
26/02/2011 1:28
Gente, como assim? Não sabia que existia isso no 'nosso meio', até pq as agressões que algumas mulheres sofrem vem de uma cultura ultrapassada. Não admito que os gays adotem modelos heterossexuais, não nesse aspecto.
lucas26/02/2011 0:39
lucas26/02/2011 0:39
Excelente a postura deste juíz, ele está de parabéns por ser literalmente justo e atuar sem envolvimento preconceituoso. É com este tipo de atitude que movimenta e direciona o meio para expandir a mente,e tolerar a diversidade...
Zeh_RJ26/02/2011 0:05
Zeh_RJ26/02/2011 0:05
Parabéns ao Juiz! Que mais sigam o seu exemplo!
Cravo Roxo da Cidade Baixa25/02/2011 23:38
Cravo Roxo da Cidade Baixa25/02/2011 23:38
A Justiça, mais uma vez, pela lucidez de um juiz, com base no respeito ao ser humano, independentemente da identidade sexual, mostra sua grandeza. Rio Pardo, RS, é uma cidade encantadora, com um expressivo patrimônio histórico e cultural. Parabéns a todos nós.
Nereu25/02/2011 22:21
Nereu25/02/2011 22:21
Parabéns ao magistrado... Atenção pessoal, não se deixem dominar pelos imbecis... a relação acabou... conversa... e fim.... Graças a Deus.... eu e meu ex somos amigos.... inclusive sou amigo do atual dele.... vivemos em harmonia...
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Pedro
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