Terça-feira, 19 de Abril de 2011
Lei Maria da Penha para gays
Segundo TJ-RJ, vítima sofria agressões na casa onde os dois moravam. Ex-companheiro está preso, mas foi expedido um alvará de soltura.
por Redação MundoMais

RIO DE JANEIRO - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A informação foi divulgada pela assessoria do TJ-RJ, nesta terça-feira (19). Segundo o processo, o juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal, concedeu medida protetiva que determina que o ex-companheiro deverá manter uma distância de 250 metros da vítima por tempo indeterminado. Cabe recurso, informou o TJ-RJ.

De acordo com o TJ-RJ, o ex-companheiro está preso, mas já foi expedido um alvará de soltura, sem o pagamento de fiança, que ocorrerá somente mediante a assinatura do réu em um termo de compromisso, no qual ele deverá manter a distância estipulada pelo juiz.

Ainda segundo o TJ-RJ, em três anos de união homoafetiva, a vítima sofreu várias agressões por parte do ex-companheiro. A violência ocorria na casa onde os dois moravam, no centro do Rio. A última aconteceu no final de março, quando a vítima foi atacada com uma garrafa, causando-lhe diversas lesões no rosto, na perna, lábios e coxa, informou o TJ.

Para o juiz, a medida é necessária, já que tem a finalidade de resguardar a integridade física da vítima.

“Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei 11.340/06, muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar", explicou o magistrado.

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Comentários dos leitores (19)
Igor23/04/2011 12:40
Igor23/04/2011 12:40
Não comungo da sua "fina ironia", meu caro Ricardo. De forma alguma ficaria "empolado" lendo post algum, não sou melhor nem pior que ninguém. O problema é que você "colou um livro", inclusive dissociado do que estávamos discutindo. Agora quanto à paciência e tolerância, garanto-lhe, tenho de sobra, se você realmente me conhecesse saberia. É incrível que os gays desse fórum adoram criar uma realidade fática totalmente inexistente, a maioria aqui tem bastante talento para o imaginário. Falam como se conhecessem as pessoas. Eu ri litros com os comentários em relação à minha pessoa! "Ameba com cérebro de biscate" foi a melhor... kkkkkk Mas enfim, meu "amigo", fique bem também. Tenha uma feliz Páscoa. Compreender que ser compreendido, amar que ser amado, pois é dando que se recebe... :)
Ricardo23/04/2011 12:39
Ricardo23/04/2011 12:39
Não comungo da sua "fina ironia", meu caro Ricardo. De forma alguma ficaria "empolado" lendo post algum, não sou melhor nem pior que ninguém. O problema é que você "colou um livro", inclusive dissociado do que estávamos discutindo. Agora quanto à paciência e tolerância, garanto-lhe, tenho de sobra, se você realmente me conhecesse saberia. É incrível que os gays desse fórum adoram criar uma realidade fática totalmente inexistente, a maioria aqui tem bastante talento para o imaginário. Falam como se conhecessem as pessoas. Eu ri litros com os comentários em relação à minha pessoa! "Ameba com cérebro de biscate" foi a melhor... kkkkkk Mas enfim, meu "amigo", fique bem também. Tenha uma feliz Páscoa. Compreender que ser compreendido, amar que ser amado, pois é dando que se recebe... :)
Óh valente guerreiro e combatente IGOR..> Pois esforça-te então em busca de alguma forma interessante para conseguir paciência de que necessita!! E ela então o auxiliará de modo profundo no alavancamento da tolerância. E ai, de posse dessa qualificada calma e entendimento, dedique-se sim a ler os posts. Preferencialmente duas ou três vezes se te sentires empolado na primeira vez. Mas é super importante para você que não desista, tão menos irrite-se.Leia mesmo. Leia sempre. Os posts são para que você os leia. Nada mais a dizer a você além dessa recomendação de amigo. Abraços!!! Fique bem!!!
Salto do Descanso22/04/2011 16:14
Salto do Descanso22/04/2011 16:14
Uma retificação: no comentário sobre o suposto golpe do Boa Noite, Cinderela, quando aparece a palavra DONO, ela deve ser substituída por FILHO. Um cochilo. Desculpa.
Igor22/04/2011 15:23
Igor22/04/2011 15:23
Ricardo, nem tive paciência para ler este teu último comentário, sorry! Quanto aos comentários desses tais de Gustavo, "O que restou de você", Zé das Couves e Marcelo, kkkkkkkk As bichas ficaram loucas ou é impressão minha? Nem entendi o motivo do piti. kkkkk Só tenho uma coisa a dizer: é por essas e outras que a classe gay vai de mal a pior, por causa de pessoas asquerosas que adoram gongar os outros e destilar veneninho. E para concluir, nunca me ofendi com essa "ofensa" de ser chamado "pão com ovo". Acho hilário. Acho que se ofende bem mais quem chama o outro assim, mostra exatamente o tipo de criatura execrável que é :)
Salto do Descanso22/04/2011 10:10
Salto do Descanso22/04/2011 10:10
Estaria sendo aplicado, em boates e bares gays, o golpe do Boa Noite, Cinderela, às avessas ? Um amigo, de 76 anos, estava naquela boate no Menino Deus, em Porto Alegre, maravilhosa, bem profissional, reformada, um luxo, sem esnobismo, agora com espaço para o samba e um fumódromo, no terraço, evitando que sejamos fumantes passivos, quando se aproximou um garoto, embriagado. Ele lhe contou que tinha vindo do Mato Grosso. Seria filho de um famoso empresário de São Paulo, muito rico e influente, da área de um certo material de construção. Se eu revelasse o nome do empresário, as pessoas ficariam espantadas ou não acreditariam nessa abordagem. Disse que estava interessado num garoto, nas proximidades. Até pagaria para ficar com ele. Temia que o pai soubesse que ele estava naquele imperdível, seguro, belo e agradável espaço de lazer gay. Para alguns, seria um golpe disfarçado. Ao dizer ser dono de um empresário milionário e célebre, estaria tentando se aproximar, visando a disfarçar sua condição de estelionatário. Desta forma, aparentemente não estaria interessado no dinheiro do meu amigo. Seria uma forma sutil de aproximar-se, num segundo momento, bem oportuno e calculado, para promover uma manobra fraudulenta. Será que essa seria a intenção do jovem ? Não seria essa interpretação uma fantasia ou uma tendência à paranoia ? Qual seria o limite do bom senso, da cautela e do pânico ? Esse menino não poderia estar querendo desabafar com uma pessoa mais madura e acolhedora pela qual sentiria empatia ? Se quisesse aplicar uma fraude, por que teria bebido ? Escroque profissional tem experiência e age sóbrio, de uma forma geral. Golpe do Boa Noite...ou paranoia de quem traduziu o fato cheio de medo ou inveja ?
Marcelo, o bom de gole.22/04/2011 0:43
Marcelo, o bom de gole.22/04/2011 0:43
Nossa, quem foi a engolida e engarrafada? Que medida você usou, IGOR. O famoso metre mais um? Teu companheiro te pressionável bem no centro? E você ainda largou deste para ir ficar com mais dois? E diziam que não falavam com você? Só te com putavam na hora? Bem nessa hipótese de violência, o bom mesmo é tomar uma medida cautelar. Para não deixa a penhaquita cair! Mas por proteção bem medida pôe mais hum.Hum desceu 250 centimentros. Tá de bom tamanho para você? Para te resguardar?
Caracas, que estória maluca essa desse IGOR. Ameba com cérebro de biscate, Parece uma gay dramalhona...Tomou? Vagabundeou tanto que até ajoelhou no pênis. Que beeeeesha masoca. Ardida de mais e pimentosa!!! Que padrão! Avacalhada, reveja sua critica, tola, submetida e acadeirada, Sua vulnerável e juridicamente invejosa.
O que restou de você? 22/04/2011 0:05
O que restou de você? 22/04/2011 0:05
Igorosa, não fuja de ler que é com você mesma. Então travinha, o carinha era muita arquitetura para o teu barraquinho? Tá assim bom ou quer mais coro? Você é do tipo que toma, toma, toma, e pede mais? Que baixa auto estima! Que horror!,
Gostou do cacete ? Para o teu senso de medida? Bicha horrorosa! Limitada! Beeeeesha de cabresto! Ridicula! Minúscula! Você é tipo pano de balcão, Toda esfregada, torcida e encardida! Quase podre, já vai ser trocada. Pois já demasiadamente mal vista, isto é....Molhada. kkkkkkk.
Fernando21/04/2011 23:05
Fernando21/04/2011 23:05
Nossa que bicha pao-com-ovo, tem que apanhar mesmo. Bicha suja. Depois da surra o sexo era bom. AFE. Nao se da ao respeito toma soco na cara mesmo. Bichas, a era é de ALEJANDRO, vamos malhar, lindas, fazer artes marciais e atacar os homofobicos. Abaixo à molinhas e molengas!!! AEJANDRO!!! GUERRA! Alejandro! Abaixo à molengas. Só as durinhas vingarão. Beijos mil.
Igor21/04/2011 22:07
Igor21/04/2011 22:07
Ricardo, desculpe, mas você está opinando demasiadamente em uma área que, visivelmente, não é a sua. Toda e qualquer lei tem como "espelho" a Constituição Federal, toda e qualquer interpretação advém da leitura da Carta Magna. A Lei Maria da Penha não tem nada a ver com o PLC 122 e nada impede que se o PLC passar e a lei da discriminação for alterada, ambos sejam aplicados a casos de homossexuais. O PLC visa alterar a Lei 7.716/89, que trata de preconceito; a Lei Maria da Penha serve como medida protetiva a pessoas que se encontram em situação de violência doméstica, tanto faz o sexo do vitimado. Com todo o respeito - todo o respeito MESMO -, você está falando MUITA, MUITA besteira. É melhor não ficar palpitando um monte de bobagens se a tua área não é a jurídica (porque se for, meu amigo...).
Ricardo Pessoa Lindenberg21/04/2011 11:43
Ricardo Pessoa Lindenberg21/04/2011 11:43
No comentário abaixo, * leia-se >>>ordenamento jurídico<<<<, grato.Um abraço.
Ricardo Pessoa Lindenberg21/04/2011 11:36
Ricardo Pessoa Lindenberg21/04/2011 11:36
Re post para Igor, tal e qual, por isto e por aquilo, cá e acolá>>>>>>>>>> MInha contribuição no momento é sugerir ao MUNDO MAIS, para a perpetuação da fatia de beneficio com a qual que vem prestando à sociedade em geral, mas mais particularmente à comunidade LGBT, é que passem a divulgar artigos com entrevistas à autoridades diversas bem como legisladores via de regra. Quanto à lei Maria da Penha, no roda pé o artigo preconiza que o caput, que a finalidade da específica e complementar lei, >>>está apenas direcionada às hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher..<<<<<como de fato. Tudo isto, em que pese à generosidade de interpretação de um outro juiz, que jurisprudencialmente ou analogamente se vale da mesma lei para julgar casos que envolvam prejuízos a homossexuais. Frise-se aí com tudo que na eventualidade de um conflito entre um homossexual do sexo masculino e uma mulher, ao rigor da lei o veredito penderá para a mulher e não para outra parte, desde que invocada a referida lei.( ou será um Incussão, concussão, prevaricação ou mera cludicagem mesmo) Minha sugestão ao MUNDO MAIS é bem vinda,até para se esclarece como pense ou age um justiça dentro da lei.e porque à justiça todos de modo explicito ou implícito, direto ou indireto todos recorrer, para pedir compreensão, desculpas, perdão, ou clemências, recorrem mesmo. e vez adiante, que complementarmente cada artigo do CC/CPC ouCP/ CPP, em se constituindo em uma lei, ganhe um nome que a identifique perante à parcela da sociedade que mais se direcione a favorecer.Caso a comunidade queira uma aplicação da 11.340/06 com bastante para si, deveriam abrir mão da PLC 122. Então, quero dizer que o que era um artigo, ganhou visibilidade e notoriedade com esse direcionamento. E como exemplos, os estatutos diversos tipo do idosos, da criança só para citar dois. Quiça no entanto, o braço da lei e justiça alcance com maior pontualidade, efetividade e celeridade um julgamento bom para as pessoas. Mas se um levartudo ao outro sobrará só experiências, pois processo continuará demasiadamente precário , lento, e ineficiente,se fora do fórum competente as partes vão continuar se pegando. Logo urge mudanças para melhoras sim.e a Lei Maria da Penha é remendo para homossexuais.Embora, se devidamente aplicada, excelente para as mulheres. Nem creio que os juízos devessem ficar aplicando tal lei para homossexuais. Até depõe contra já que gays não são mulheres. Integridade física. O ordenamento físico possue dispositivos legais que contempla ao agredido. Entende-se por fim que de ofício o magistrado possa invocar a legislação que entender mais apropriada para os seus despachos e pareceres. Em se sentindo prejudicado, recorra-se.!!!! E cá entre nós, tão eficiente a lei para o agressor, que não pagou fiança e em momento depois já tinha sido expedido o alvará de soltura. rs,rs,rs Tanto então foi inteligente a decisão do magistrado, que o agressor agradeceu. Não!!!!, e que se incorpore no escopo da PLC122 também dispositivos que legisle não sáo a agressão por homofobia, mas como por proteção de integridade física da pessoa, independente mesmo se o agressor foi até outro homossexual..Enquanto isso........favor o que??? Penha nos homossexuais. (Penha é sinônimo de pedra, caso ainda não saibam!) Meu entendimento por fim é que o poder judiciário tenha a isenção para julgaram sempre e ponto.
Igor21/04/2011 1:06
Igor21/04/2011 1:06
Ricardo Lindemberg, a Lei Maria da Penha não é necessariamente para mulheres, posto que já foi aplicada inclusive em uma relação hétero, em favor do homem. Tudo é uma questão de interpretação e de prestigiar a parte vulnerável da relação, que precisa salvaguardar sua integridade física. Penso eu que está correta a interpretação do magistrado. No mais, Tiego Poros, disseste tudo: "Como há aqueles que se rebaixam diante de um pênis". Como é bom ser gay no meio de pessoas inteligentes. Muito obrigado!
Ricardo Pessoa Lindenberg20/04/2011 3:28
Ricardo Pessoa Lindenberg20/04/2011 3:28
MInha contribuição no momento é sugerir ao MUNDO MAIS, que para que se perpetue a fatia de beneficio que vem prestando à sociedade em geral, mas mais particularmente à comunidade LGBT, é que passo a divulgar artigos com entrevistas à autoridades diversas bem como legisladores via de regra. Quanto à lei Maria da Penha, no roda pé do artigo que se preconiza o caput que a finalidade da específica e complementar lei, >>>está apenas direcionada às hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher..<<<<< em que pese à generosidade de interpretação de um ou tro juiz, que jurisprudencialmente ou analogamente se vale da mesma lei para julgar casos que envolvam prejuízos a homossexuais. Frise-se aí com tudo que na eventualidade de um conflito entre um homossexual do sexo masculino e uma mulher, ao rigor da lei o veredito penderá para a mulher e não para outra parte, desde que invocada a referida lei.( Incussão, concussão ou mera cludicagem mesmo) A sugestão é bem, porque à justiça todos de modo explicito ou implícito, direto ou indireto todos recorrer, para pedir compreensão, desculpas, perdão, ou clemências, recorrem mesmo. e vez adiante, que complementarmente cada artigo do CC/CPC ouCP/ CPP , em se constituindo em uma lei, ganhe um nome que a identifique perante à parcela da sociedade que mais se direcione a favorecer.. Então, quero dizer que o que era um artigo, ganhou visibilidade e notoriedade com esse direcionamento, E como exemplos, os estatutos diversos tipo do idos, da criança só para citar dois. Quiça no entanto, o braço da lei e justiça alcance maior pontualidade, efetividade e celeridade para as pessoas , pois processo continua demasiadamente precário, lento, e ineficiente, e urge mudanças para melhoras.
Rodrigão para Tiago Poros19/04/2011 22:46
Rodrigão para Tiago Poros19/04/2011 22:46
Pior que situações em que gays se submetem a tudo que é tipo de degradação é super comum, não só agressões físicas. Sua Excelência, O Juíz Alcides da Fonseca, está de parabéns pela decisão. Que se faça justiça e esse verme agressor apodreça na cadeia.
drawot@ig.com.br19/04/2011 22:01
drawot@ig.com.br19/04/2011 22:01
Gente... que história é essa aqui embaixo??? dramalhão mexicano gay com o agredido que deve ter o cérebro de uma ameba: "depois das agressões o sexo era MARAVILHOSO"??? Parece coisa de vagabundo.. bem biscatinho ele, né???
Tiego Poros19/04/2011 19:34
Tiego Poros19/04/2011 19:34
Parabéns à Justiça do Rio pela decisão, tão sábia. Agora, muitas vítimas provocam os companheiros para que eles batam nelas. Tenho um amigo, inteligente, culto, mas totalmente insensato. Morava com um namorado da mesma idade que ele, na faixa dos 50 anos, e apanhava a ponto de acabar, pelo menos uma vez, indo parar no Pronto Socorro. Atiçava o temperamento do namorado para - suprema tolice - apimentar a relação. Ele alegava que, depois das agressões, o sexo era MARAVILHOSO. O masoquismo justifica tudo. Alertei ao meu amigo que morrer era o de menos. Pior, numa agressão, é o agredido ficar preso a uma cadeira de rodas, dependente e todo quebrado, para o resto desta passagem pela Terra. Como pode uma pessoa lúcida e inteligente se submeter ao chicote do desrepeito e da possibilidade de ficar tão ferido a ponto de permanecer um bom tempo num hospital ? Como há homossexuais que não se amam...Como há aqueles que se rebaixam diante de um pênis... Como existem aqueles que não tem a mínima dignidade como seres humanos...Como há homossexuais que não merecem outro adjetivo: IDIOTAS...
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