Sexta-feira, 06 de Maio de 2011
Próximo passo
Adoção por casais gays será próximo embate após decisão do Supremo.
por Redação MundoMais

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reconhecer uniões estáveis de casais homossexuais deve ter seus próximos capítulos nas próximas semanas. Se está garantido a homossexuais o direito de terem seu relacionamento firmado em cartório, outros benefícios concedidos a heterossexuais, em especial a adoção de crianças, já provocam cabo-de-guerra entre defensores e adversários da iniciativa no Congresso Nacional.

Para Jean Wyllys (PSOL-RJ), o primeiro deputado federal abertamente homossexual do país, “a adoção será a maior dificuldade porque era o pano de fundo de toda a briga contra a união estável”. A decisão do Supremo não se basta, temos de garantir a extensão dos direitos no dia a dia. É por isso que estou levando à Câmara uma proposta para garantirmos o casamento civil de pessoas do mesmo sexo, para que cheguemos à cidadania plena, disse ele.

Em uma crítica que também foi feita pelos ministros do STF no fim do julgamento, Wyllys afirmou que o Congresso se ausentou do debate sobre direitos civis para homossexuais e acabou levando o Supremo a se pronunciar sobre o assunto. O Poder Legislativo é negligente. Precisou o Judiciário julgar uma ação que leva em conta princípios constitucionais que já estão lá para que a sociedade tivesse uma resposta. Não pode continuar assim, disse.

Evangélico e autor de uma proposta de lei contra a discriminação a heterossexuais, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que a aplicabilidade da decisão do Supremo ainda não está clara. Prever consequências, diz ele, só acontecerá depois da divulgação do acórdão – o resumo da decisão dos ministros. Mas o alvo do próximo embate já é evidente. A adoção vai ser o principal ponto, sem dúvida. Na sociedade e no Congresso, afirmou.

Poderes

O deputado do PMDB afirma que o Supremo extrapolou sua função ao reconhecer a união estável de casais homossexuais. O STF quis legislar. O Congresso não é obrigado a legislar sobre um assunto só porque a legislação não existe para tratar daquilo, afirmou. O próprio relator dos casos julgados pelo Supremo na quinta-feira (5), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que as consequências da decisão são imprevisíveis.

Vários colegas dele cobraram uma postura mais ativa do Poder Legislativo para lidar com as questões que virão após o reconhecimento da união estável de homossexuais, como adoção, fertilização in vitro e casamento civil. O presidente da Corte, Cezar Peluso, chamou de “convocação” as cobranças que fez ao Congresso.

Os dez ministros presentes no julgamento do STF entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. Os homossexuais que tentarem expedientes polêmicos como a adoção devem acabar apelando à Justiça.

Foram analisados dois pedidos no Supremo: um deles do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro da Procuradoria-Geral da República (PGR), para admitir casais gays como “entidade familiar”. A decisão do Supremo terá efeito vinculante, ou seja, será aplicada em outros tribunais para casos semelhantes.

O registro de uniões estáveis homossexuais em cartório deve valer a partir da semana que vem. A Associação de Notários e Registradores (Anoreg) decidiu que a decisão do Supremo só vale depois da definição de diretrizes e normatização do novo modelo de cadastro.

Fonte: UOL

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Comentários dos leitores (24)
Paulinho BSB11/05/2011 2:17
Paulinho BSB11/05/2011 2:17
O que eu não gostaria: de viver jogado na rua, desamparado, ou ter um sentimento de que ninguém me quiz. Quem é contra a adoção por pessoas capazes, seja qual for a condição sexual, não se coloca no lugar dos órfãos e abandonados. Bati muita boca com pessoas que pensam desta forma limitada, inclusive com meu irmão. Um dia desses, ele manifestou seu desejo de que eu cuidasse dos filhos dele, meus sobrinhos, caso ele viesse a faltar. Mas Deus vai dar vida longa e prosperidade pra ele e todos nós. Tenho fé!
Ah, só porque voce não foi amado pelo pai não quer dizer que não exista prazer em ser criado por dois pais que lhe ame. Gente, o preconceito vai acabar um dia!!!, mas para isso os gays tem de deixar de ser minoria e passar a ser comum. Vocês tem de apoiar qualquer coisa que beneficie o nosso movimento. A União Civil veio, que venha agora a adoção. Se somos um país que não tem quase nada que sirva de referência, vamos ser referência nessa questão.
A favor a tudo.09/05/2011 19:26
A favor a tudo.09/05/2011 19:26
Eu acho lindo. Quer adotar, adota. Isso é prova de sentimentos profundos, mas primeiro vamos mandar uma equipe de psiquiatras e psicólogos atestarem que esses casais não são pedófilos. Ok? Até acho que não precisa ser casal, se for solteiro e quiser, tem de ter esse direito também.
Leandro SP09/05/2011 14:02
Leandro SP09/05/2011 14:02
Também sou contra à adoção, não gostaria de ter sido criado por dois homens, e ter que lidar com isso na infancia e adolescencia, duvido que alguém quisesse.
Gustavo09/05/2011 14:00
Gustavo09/05/2011 14:00
Galera na boa, SOU CONTRA À ADOÇÃO, o casamento eu acho direito de todos, agora adoção intervere na vida de um terceiro elemento que não terá direito à escolha de ter pais heteros ou homossexuais, que sofrerá um preconceito no futuro por decisão de outras pessoas.
Lucas09/05/2011 12:03
Lucas09/05/2011 12:03
A importancia do casamento só vem pq Deus está aí. Unir por unir todo mundo faz isso e um monte vive separando. O mundo ta virado mesmo. Onde vem Deus nas coisas? Deus nao é religiao, qualquer um pode buscar, se a igreja ta destorcída, problema dela. Independente do q somos precisamos de um equilíbrio.
Galdin08/05/2011 22:08
Galdin08/05/2011 22:08
A ignorância já começa com os próprios homossexuais que insistem em associar casamento civil ao ato religioso. Em princípio, TODOS os direitos garantidos aos casais hetero em união estável será concedido a casais homo na mesma situação, inclusive a adoção. O melhor a se fazer é realmente aguardarmos o acórdão do STF. Já a Associação dos Notários e Registradores (responsável pelos cartórios) disse que a decisão do STF valerá para a concessão do Registro Civil de União Estável a partir da próxima semana, pois havia a necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos para o cadastro.
Mauricio Merat Marques08/05/2011 18:31
Mauricio Merat Marques08/05/2011 18:31
Espero que realmente consiga a aprovação para o Contrato de União Civil entre indivíduos do mesmo sexo qaui no Brasil, acho que vai ser um grande feito para a nossa sociedade, pois a Argentina já legalizou em Buenos Aires e porque não no Brasil um dos países mais importantes da América Latina. Porém trará muitos benefícios como ter o direito a adoção e o mais importante é tornar crime a HOMOFOBIA, acredito que o número de violência a gays aumentará com as relações mais assumidas.
AGNALDO JÁ ADOTOU08/05/2011 8:43
AGNALDO JÁ ADOTOU08/05/2011 8:43
Dizem que Agnaldo Timóteo adotou um menino de 22 anos. Ele tem uma alma caridosa e gosta de ajudar crianças carentes. O bofe que Agnaldo adotou é bem dotado.
Altair07/05/2011 23:27
Altair07/05/2011 23:27
Direitos são direitos ...se estamos lutando por igualdade, estamos dispostos a enfrentar responsabilidades e conseqüências. Não cabe a nós julgar qual o perfil do casal que pode ou não adotar uma criança isso cabe aos orgãos competentes. Adotar não é para qualquer um....
igor07/05/2011 21:14
igor07/05/2011 21:14
olha direito civil ja é de bom tamanho, agora casamento é viadagem, (FRESCURA DE VIADO) sobre adotar uma criança acho justo afinal é melhor do que ficar ao relenbto na rua .. abraços
Mr X.07/05/2011 19:30
Mr X.07/05/2011 19:30
Adotar crianças??? Tem louco para tudo , não é?? Nada contra, mas consideroque uma das vantagens de ser homossexual é não ter preocupação com filhos rs.
lucian07/05/2011 18:11
lucian07/05/2011 18:11
vivo a 16 anos com um rapaz eperi muitos anos por isso chegou nossa vez galera igualdade para todos estou feliz,,
Glauco Neblina07/05/2011 16:36
Glauco Neblina07/05/2011 16:36
Adoção, também, Lucas, mas com absoluta responsabilidade e consciência. Há casais heterossexuais que não tem a mínima condição de adotar uma criança. No caso dos homossexuais, isso também ocorre. Se não estás consciente da importância de uma adoção e se ela é apenas um capricho ou uma forma de querer salvar teu casamento, desiste, companheiro, dessa ideia. Fazer de uma criança âncora para que possas impedir o naufrágio de tua união é uma IRRESPONSABILIDADE que fere as consciências das pessoas de bem. O mal que farás a esse ser frágil e indefeso será IMENSO. Agora, há aqueles casais gays que cuidam muito bem de crianças desamparadas, as tratam com afeto e respeito, investem na sua educação, lhes dão o amor que muitos pais biológicos lhes negam. Ou seja, são PAIS, mesmo, com a dignidade, a sensatez e o amor que todos eles deveriam devotar a seus herdeiros. Esses gays que assim agem deveriam ser homenageados com estátuas em praças públicas e condecorados, nos dias dos pais, pela TV, pelo governo, pelos credos religiosos e por todas as instituições sérias e dignas deste nosso querido Brasil. ADOÇÃO, sim, mas somente por quem tem condições materiais e, especialmente, EMOCIONAIS, para fazê-lo.
Estudante.07/05/2011 14:58
Estudante.07/05/2011 14:58
Concordo com o Lucas: "A união estável ja tá bom. Isso já é demais."
Lucas07/05/2011 14:15
Lucas07/05/2011 14:15
Tomara q isso nunca aconteça. A uniao estaval ja ta bom. Isso já é dmais.
Saulo Lambidela07/05/2011 7:28
Saulo Lambidela07/05/2011 7:28
Clô, embora assumido, era um gay mal resolvido. Passava uma amargura, com toda sua inteligência. Vivia brigando com todo mundo, sinal de que era infeliz, conflituado, sofrido, envolvido com uma homossexualidade mal digerida. A impressão que tenho dele é de um cipoal de situações emocionais que não foram bem elaboradas. Morreu, em grande parte, por seus desconfortos emocionais. Aplausos ao Jean. Um cara muito mais bem resolvido e disposto a lutar por nós todos. Um dos próximos passos é a adoção de crianças. Mas, é preciso ficarmos atentos: o futuro e o bem estar de um ser humano. indefeso e frágil, está em suas mãos. Só adote-a, companheiro, se você e seu parceiro estiverem bem conscientes da responsabilidade, imensa, que assumem, perante a lei e suas consciências. Conheço um casal que discorda sobre a adoção. Um a deseja e o outro a rechaça. Nesse caso, o melhor é NÃO ADOTAR alguém que, em meio a esse embate, irá sofrer. E muito.
Marcelita Roitmann07/05/2011 0:49
Marcelita Roitmann07/05/2011 0:49
Vitória ! esta é a expressão mais ampla neste momento de "lavar a alma" ! Finalmente conquistamos um direito que há tantos anos lutamos ! Seguem meus cumprimentos e reconhecimento a cada integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) - agiram com grande profissinonalismo apoiando-se nas questões de igualdade e justiça do ser humano. A luta pelos nossos direitos continua, firme, focada e muito educada (como de fato somos !). Nesta manhã encontrei um casal de amigos gays, perguntei como estavam e tive a seguinte resposta : "Estamos muito felizes e com um espelho na mão, de tão orgulhosos !" É isso meus queridos, um brinde mais que merecido ! Beijos a todos, "ulá-lá" e vida longa ! Marcelita Roitmann para Mundo Mais.
Giggio, Rio06/05/2011 23:16
Giggio, Rio06/05/2011 23:16
Eu gosto do Jean, ele é muito inteligente e não há comparação com a bicha frufru do Clô! Clô era um esteriótipo da bicha louca e burra que infelismente é muito seguido ainda belas desavisadas. Jean Willys manda muito bem. O país merece mais bichas inteligentes e politizadas. Beijos às bonitas e cerebradas.
drawot@ig.com.br06/05/2011 22:35
drawot@ig.com.br06/05/2011 22:35
Clodovil??? Deputado??? Tá bom. E o que foi que ele fez no pouco tempo de Câmara, além de bater boca??? Por essa ignorância na hora de votar é que estamos como estamos.
MARCOS / STA CATARINA06/05/2011 22:18
MARCOS / STA CATARINA06/05/2011 22:18
Já estava mais que na hora deste reconhecimento..Ai vai uma dica, anotem os nomes destes políticos homofóbicos e jamais votem neles....se depender de nós, eles já estarão ferrados.
José - Recife06/05/2011 22:10
José - Recife06/05/2011 22:10
Os homossexuais precisam se unir, se informarem e votar melhor. Precisamos pedir aos Senadores do nosso Estado para aprovarem a PL 122/06. José - Recife
Pedro06/05/2011 18:06
Pedro06/05/2011 18:06
Clodovil era gay mas homofóbico Tadeu, se recusava a defender direitos aos homossexuais. O reconhecimento da união homoafetiva pelo STF é uma conquista jurisdicional, mas limitada, pois precisará ser pleiteada na justiça caso negada. Hainda somos cidadãos de segunda classe por não termos direitos iguais aos heterossexuais, garantidos em Lei.
TADEU06/05/2011 17:35
TADEU06/05/2011 17:35
O primeiro deputado gay do Brasil foi Clodovil. A união já é um conquista. Não gosto desta história de vé e grinalda.
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