Segunda-feira, 09 de Maio de 2011
Em prol do PL 122
Após vitória na Justiça, movimento gay pressiona por aprovação da lei da homofobia.
por Redação MundoMais

A conquista do reconhecimento da união homoafetiva como “entidade familiar” pela Justiça brasileira, na última quinta-feira (5), reaqueceu a luta pela aprovação de mais leis que abordem a diversidade sexual. Entretanto, uma delas se destaca: a que torna crime qualquer tipo de preconceito contra os homossexuais, a chamada Lei da Homofobia, considerada urgente por representantes do segmento vítimas de preconceito, e parlamentares que abraçaram a causa.

O projeto de lei foi proposto em 2006 (PL 122) pela ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) e, atualmente, tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Na última sexta-feira (6), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que vai propor à Casa que o texto passe a tramitar em regime de urgência, mas ainda não há uma previsão para a proposta ser votada em plenário.

Apesar de não ter prazo para entrar em vigor, nem garantias de que será aprovado, o projeto deve contar com maior “pressão social”, como avalia a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que integra a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, lançada em março deste ano.

A decisão do STF é uma vitória que dá forças à luta contra a homofobia, ao combate ao preconceito no Brasil. [...] E cria uma expectativa em relação ao próximo passo a ser dado, agora nas mãos do Legislativo, que é a retomada do projeto que criminaliza a homofobia.

De acordo com o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da frente parlamentar mista na Câmara dos Deputados, a partir da decisão do Supremo, o grupo deve montar uma “estratégia” para agilizar a aprovação desse e de outros projetos ainda parados no Congresso.

A frente existe para propor leis, para propor projetos de lei que garantam, que estendam as cidadanias aos gays. A frente pode se articular para barrar projetos que tentam impedir essa cidadania, que existem muitos [projetos no Congresso] tramitando.

Insegurança - A falta de uma lei que torna crime a homofobia é apontado como um dos motivos para a sensação de insegurança, como relatado por um rapaz homossexual atacado no início do ano, em São Paulo. Ele, que tem 28 anos, não quis divulgar seu nome, e disse que desde que foi atacado por desconhecidos em uma rua da capital paulista não sai mais sozinho à noite.

Eu me sinto muito inseguro, eu não saio mais à noite sozinho. Quando saio, vou sempre de táxi. Hoje, nenhuma lei me garante que eu não serei atacado novamente. Nós precisamos de uma grande mobilização social não só durante um dia do ano, mas todos os dias. E de representantes que não tenham medo de perder voto por defender os direitos de todos.

A agressão ocorreu na madrugada do dia 25 de janeiro, durante as comemorações do aniversário de São Paulo. A vítima chegou a registrar uma ocorrência na delegacia, mas disse não ter informações sobre o que aconteceu com os agressores.

Relatório divulgado em abril deste ano pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), uma organização não-governamental, estima que cerca de 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados em 2010, 31% a mais que no mesmo período em 2009.

A aprovação do projeto de lei é uma das principais reivindicações da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), e deve ser uma das maiores bandeiras lembradas no próximo dia 17, quando é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia.

Fonte: R7
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Comentários dos leitores (8)
Paulinho BSB13/05/2011 1:42
Paulinho BSB13/05/2011 1:42
As minorias têm que ser amparadas nas leis. Ninguém tem direito de perseguir ou discriminar alguém, só por ser diferente.
Igor Martins10/05/2011 13:29
Igor Martins10/05/2011 13:29
JP e demais amigos, parabéns. Infelizmente, nesse quesito, ainda somos minoria. O povo quer mesmo é saber do Judas da Lady Gaga. O STF reconheceu a união homoafetiva? "Ah, legal..." Infelizmente, ainda é assim. Junior, só uma correção: na decisão do Supremo teve bastante militância, vamos reconhecer. Veja quantos amici curiae tivemos (ABGLT e diversas outras entidades). "Amici curiae" são os "amigos da Corte", entidades externas que trazem sua experiência para subsidiar as decisões do Supremo em processos objetivos.
Igor Martins10/05/2011 13:26
Igor Martins10/05/2011 13:26
Gustavo, o PLC 122 já foi aprovado na Câmara (PLC = Projeto de Lei da Câmara). Agora só falta a aprovação no Senado. Se o Senado aprovar sem ressalvas, vai para o Presidente, para promulgação; se o Senado aprovar com ressalvas (emendas ao Projeto - substitutivos), daí volta para a Câmara. A nossa luta é no Senado, que é a Casa conservadora e minada de "lideranças" religiosas, as quais esquecem a laicidade do Estado brasileiro.
Gustavo - RJ10/05/2011 2:32
Gustavo - RJ10/05/2011 2:32
SE DEUS QUIZER, A LEI PL 122 VAI SER ACEITA NA CÂMARA, ESTOU TORCENDO PARA ESSE GRANDE DIA CHEGAR.
Kaka09/05/2011 20:25
Kaka09/05/2011 20:25
...para JP, Pietro e Junior: sábias palavras de vocês, espero que a sequência dos comentários não seja aquelas coisas sem nexo que estamos acostumados a ler nas versões anteriores da parada, e que esta bandeira, seja, realmente o verdadeiro significado de nossa luta e causa, e não mais uma vez um bando de "malukas" em cima, ou embaixo dela querendo apenas "se" aparecer...beijos a todos...
Junior09/05/2011 16:58
Junior09/05/2011 16:58
As pessoas não repararam na revolução que vem seguindo, começando com a decisão do Supremo. Vem aí muita coisa, e a militância deve se organizar e nós, lgbtrswxyz devemos nos articular melhor. Afinal, o que fizemos de campanha, debate público, manifestação durante a decisão do STF? Ainda bem que votaram a favor da nossa comunidade.
Pietro09/05/2011 16:49
Pietro09/05/2011 16:49
Falou e disse.
JP09/05/2011 14:38
JP09/05/2011 14:38
Incrível! Aqui eu vejo nenhum comentário. Já nas sessões que falam de Lady Gaga ou em algum vídeo de masturbação as bichas se acotovelam, trocam farpas, ofensas. Vamos acordar, minha gente. Vocês acham que o mundo de repente virou cor de rosa e que o dia-a-dia tem sido luxo e paetês? Temos muitas conquistas para realizar. Vamos tomar de vez o nosso espaço na sociedade. Vamos nos unir em busca dos nossos direitos. Vamos para a rua...
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