Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Decisão cassada
Corregedora do TJ cassa decisão do juiz que anulou união homoafetiva em Goiás.
por Redação MundoMais

A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, que cassou a decisão do juiz Villas Boas.A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, que cassou a decisão do juiz Villas Boas.

A corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, cassou decisão do juiz goiano que anulou a união estável de um casal homossexual e proibiu os cartórios do Estado de emitir outros contratos de união estável. O caso será levado para a Corte Especial do tribunal, que irá decidir se instaura um processo disciplinar contra o juiz.

O juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, anulou, na última sexta-feira (17), a união estável de um casal mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparar os direitos dos gays aos dos casais heterossexuais. Com isso, os homossexuais passaram a poder firmar contratos de união estável em cartórios de todo país. (reveja matéria aqui)

Na decisão, o juiz de Goiás contestou o Supremo, e disse que a Corte não tem competência para alterar normas da Constituição Federal. O artigo 226 traz em seu texto que, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão”. Esta seria a norma que o juiz entendeu inviolável. Villas Boas afirmou que a decisão do STF "ultrapassou os limites" e é "ilegítima e inconstitucional".

No domingo, o presidente em exercício da OAB nacional, Miguel Cançado, divulgou nota afirmando ser “um retrocesso moralista” a decisão do juiz. Segundo Cançado, ao decidir sobre a união estável, o STF exerceu o papel de guardião e intérprete da Constituição. As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merecem a proteção legal, afirmou.

Na segunda-feira, o ministro do STF, Luiz Fux, afirmou que a decisão poderia ser considerada "um atentado" passível de revisão.

Norma para comentários:
Acusações insultuosas e comentários em desacordo com o tema da matéria serão despublicados.
Comentários dos leitores (33)
Imparcial27/06/2011 13:57
Imparcial27/06/2011 13:57
Complementando, não sei bem se houve a intenção de fazer justiça ou apenas subserviência a um órgão hierarquicamente superior, mas que efetivamente não tem competência para mudar leis. TEMOS QUE BRIGAR PELA MUDANÇA NAS LEIS. Não são os tribunais que devem fazer justiça mas sim as leis devem ser justas.
Imparcial27/06/2011 13:46
Imparcial27/06/2011 13:46
Fez-se justiça. No entanto, não sabendo a motivação desse juiz, temos que concordar que mesmo o STF não deve decidir contra o que diz a Constituição, cabendo ao legislativo mudar a Lei. Nesse caso se fez justiça, mas e em casos diferentes deveremos aceitar que a constituição diga uma coisa e o STF decida outra?
Não há de quer, meu querido! Na qualidade de Presidente do Conselho de Psiquiátras e Psicologos da minha Cidade e também como Professor, estou incentivando os colegas e alunos, a fazer-mos, uma reclamação Formal á Suprema corte, através dos advogados, das duas Instituições, que são sensíveis a nossa causa. Já recolhi 210 assinaturas. Um grande abraço, muito afetuoso, a você e a todo esse Povo maravilhoso de Goiânia.
Goiânia/GO.26/06/2011 22:28
Goiânia/GO.26/06/2011 22:28
Obrigado Castiel Morgano. Estamos juntos nessa batalha, bem como, várias outras que teremos e gladiaremos com a mesma convicção de vitória. Forte Abraço!
Goiânia/GO.26/06/2011 22:27
Goiânia/GO.26/06/2011 22:27
Obrigado Castiel Morgano. Estamos junto nessa batalha, bem como, várias outras que teremos e gladiaremos com a mesma convicção de vitória. Forte Abraço!
Gitano Fuego26/06/2011 6:31
Gitano Fuego26/06/2011 6:31
NA VERDADE UM JUIZ QUE SE DIZ JUIZ NUNCA GENTE FARIA ISSO. MEU DEUS ELE ESTÁ LOUCO, AINDA FALAR QUE A CORTE SUPREMA NÃO TEM O DEIREITO DE ALTERÁ A CONTITUIÇÃO. QUERIDOS AMIGOS O MESMO DEVERIA RETORNA A UNIVERSIDADE PARA ESTUDA DIREITO CONSTITUCIONAL E ÉTICO TAMBÉM.SÃO ESSES TIPOS QUE ESTÃO DENTRO DO JUDICIARIO BRASILEIRO. BRASIL, AVANTE BRASIL, COMO COM ESTE POVO NOS TRIBUNAIS
Revoltado25/06/2011 20:55
Revoltado25/06/2011 20:55
Depois ninguém entende porque exitem gays promíscuos, é graças a monstros como esse juiz mediocre. Que se esforçam para aumentar o índice da infecção de HIV no mundo. Depois ainda vem essas corjas dizerem que querem proteger as famílias. Se dependesse desses lixos a humanidade já estaria destruida.
Andy25/06/2011 14:46
Andy25/06/2011 14:46
Gente o caso é sério! Esse juizinho não fez isso à toa, ele é evangélico e tem pretensões políticas, claro!!! Quanlquer estudande de Direito sabe que a "decisão" seria cassada. O que ele queria, conseguiu: MÍDIA... Fanáticos e pseudo defensores da família, Deus e religião, estão aos montes por aí... Tenhamos cuidado com tipos como pastor Silas Malafaia, Garotinho, Magno Malta. VOTEMOS EM QUEM DEFENDEM NOSSOS DIREITOS, ESSA É NOSSA VOZ!!!
Mt obg sra. Desembargadora (Doutora Beatriz Figueiredo Franco).
André24/06/2011 15:24
André24/06/2011 15:24
Caminhando e cantando E seguindo a canção SOMOS TODOS IGUAIS BRAÇOS DADOS OU NÃO Nas escolas, nas ruas Campos, construções Caminhando e cantando E seguindo a canção VEM, VAMOS EMBORA QUE ESPERAR NÃO É SABER QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER Pelos campos há fome Em grandes plantações PELAS RUAS MARCHANDO Indecisos cordões AINDA FAZEM DA FLOR SEU MAIS FORTE REFRÃO E ACREDITAM NAS FLORES VENCENDO O CANHÃO VEM, VAMOS EMBORA QUE ESPERAR NÃO É SABER QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER Há soldados armados Amados ou não Quase todos perdidos De armas na mão Nos quartéis lhes ensinam Uma antiga lição: De morrer pela pátria E viver sem razão VEM, VAMOS EMBORA QUE ESPERAR NÃO É SABER QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER Nas escolas, nas ruas Campos, construções Somos todos soldados Armados ou não Caminhando e cantando E seguindo a canção Somos todos iguais Braços dados ou não OS AMORES NA MENTE AS FLORES NO CHÃO A CERTEZA NA FRENTE A HISTÓRIA NA MÃO CAMINHANDO E CANTANDO E SEGUINDO A CANÇÃO APRENDENDO E ENSINANDO UMA NOVA LIÇÃO VEM, VAMOS EMBORA QUE ESPERAR NÃO É SABER QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER Composição: Geraldo Vandré
André24/06/2011 15:23
André24/06/2011 15:23
Pessoal, domingo dia 26 é dia da parada de São Paulo, VAMOS LÁ PESSOAL ESSE É O MOMENTO DE MOSTRARMOS NOSSAS CARAS. VAMOS DE CARAS PINTADAS!!!
Rafael23/06/2011 20:06
Rafael23/06/2011 20:06
A OAB sempre se manifestando acertadamente, orgulho de pertencer aos quadros da mesma. Parabéns aos profissionais que fizeram juramento pela Justiça e ordem social de forma plena, igualitária!
Heber23/06/2011 13:13
Heber23/06/2011 13:13
Homofobia (muito mal) disfarçada de interpretações paciais e incoerentes da jurisprudência. Oras, não está claro que este "juizinho", para fazer valer seu preconceito e homofobia está se utilizando - desesperadamente - de argumentos fracos e duvidosos. Eis a prova definitiva que a "homofobia" é uma doença, manifesta-se como insanidade, e precisa de tratamento urgente!!
drawot@ig.com.br23/06/2011 10:34
drawot@ig.com.br23/06/2011 10:34
A seguir, o embasamento da Desembargadora para caçar a decisão de primeira do juiz: "Na decisão, Beatriz Figueiredo esclarece que, além de ter agido de ofício (ou seja, sem provocação), o juiz afrontou questões de competência, não observou o princípio do contraditório e da ampla defesa e, ainda, contrariou decisão de efeito vinculante do Supremo Tribunal Federal", diz o TJ goiano. Também foi suspensa a determinação imposta aos cartórios de Registro de Títulos e Documentos no sentido de não reconhecer declarações outros casos de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Ainda segundo o tribunal, o caso será levado nesta quarta (22) à Corte Especial do TJ."(rede brasil atual). O juiz de primeira instância não observou requisitos mínimos quanto ao seu papel jurisdicional. Ou seja, enfiou os pés pelas mãos.
Tarso Conceição23/06/2011 3:41
Tarso Conceição23/06/2011 3:41
Com todo o respeito a certos credos religiosos, com os quais não tenho afinidade, custa acreditar que uma religião, que diz pregar o Evangelho de Jesus, nos seus templos, espalhe, pela voz histérica de certos pastores, o preconceito e a discriminação entre nós, com posturas puritanas - hipócritas, claro. É muito comum hoje religiosos frequentarem saunas e fazerem misérias com outros homens. São aparentemente bons pais e maridos, dizendo às mulheres que vão a reuniões ou ao futebol e, na verdade, vão cavalgar ou falar ao microfone com parceiros gulosos de sexo. No púlpito, com as igrejas repletas de incautos, vociferam contra nós, numa atitude moralista, bem cínica. Chega de falsidade. A cúpula dessas igrejas evangélicas deveria controlar a pregação homofóbica de seus pastores. Ela depõe contra essas confissões religiosas. Quer queiram ou não, a tendência da sociedade é avançar em direção ao respeito à diversidade, sexual e religiosa, étnica, social, cultura, econômica e a todas as outras. Credos que insistirem com suas doutrinas atrasadas serão superados pelos fatos e pelos tempos em que não será mais tolerável ser intolerante. O ranço homofóbico, mais cedo ou mais tarde, tem seus dias contados. Aguarda, e luta, e verás.
lico-cps23/06/2011 1:03
lico-cps23/06/2011 1:03
Lancei o nome do tal Juiz no google pra ver sua foto. Descobri que ele e da Assembleia de Deus. Nao sei se isso e verdade. Se for,ja era de se esperar uma atitude assim dele...
Castiel Morgano22/06/2011 23:52
Castiel Morgano22/06/2011 23:52
Bom! Até aqui, estou simplesmente maravilhado, com os comentaristas desta página. Li todos os posts e amei os comentários de: Sandro Peixe, drawot@ ig.com.br, Goiânia/GO..., ivy2, Luiz, luqui, até o lukas-Rio me surpreendeu bastante. que bacana,vocês demonstraram, que estão realmente antenados.PARABÉNS!!!!!!!!!!!!
Sandro Peixe22/06/2011 22:30
Sandro Peixe22/06/2011 22:30
O Brasil tem grandes mulheres. Mesmo as falecidas, merecem nossos aplausos como a Irmã Dulce, da Bahia. Uma dessas grandes figuras femininas é a advogada Maria Berenice Dias, especialista em Direito Homoafetivo e, agora, o País toma consciência dessa outra grande desembargadora, Beatriz Figueiredo Franco. Ela corrigiu um erro do juiz de Goiás e anulou uma insensatez e uma injustiça. Mesmo considerando que ele se ateve à letra gélida da lei, sua decisão vai de encontro a tudo aquilo que é contemporâneo e sintonizado com os novos tempos. Tempos que colocam o STF como uma instituição ligada à realidade brasileira, pelo menos em relação à garantia de nossos direitos de homossexuais. Saudemos todas as grandes mulheres deste Brasil. Saudemos aqueles e aquelas que, não sendo homossexuais, nos enxergam com respeito e como cidadãos, longe das pregações desumanas e absurdas de certos credos religiosos e de seus representantes. Podemos não gostar de mulheres na cama, mas não podemos deixar de valorizá-las e aplaudi-las quando se mostram de uma grandeza humana e profissional que as qualifica aos nossos olhos. A atriz Leila Diniz foi, no seu tempo, muito avançada. Hoje, certas mulheres seguem-lhe o exemplo e rompem tabus e preconceitos, agindo e decidindo, corajosas e sensíveis, em defesa de quem é submetido ao escárnio dos puritanos, cujo rosto é ocultado pela máscara da hipocrisia.
drawot@ig.com.br 22/06/2011 22:18
drawot@ig.com.br 22/06/2011 22:18
Só poderia ter vindo de uma mulher a digna decisão. Explico: só quem sabe, já sofreu e sofre, ainda, discriminações por sua natureza tem idéia do que é não ser titular de direitos. Mulheres, até não muito tempo atrás, eram tidas como relativamente incapazes, quando casadas, devendo ao homem/marido, mantenedor da família, obediência e satisfações, principalmente patrimoniais. O atual estágio de emancipação não conta com mais de 40 anos. Tudo muito recente. Os homens, ao contrário, bonachões, são incapazes ou não têm vontade para mudanças de um modo geral... deixam como está para verem como fica. Acertada e digna a decisão da MM.Juíza. Parabéns. Que seja um exemplo aos homens do estado de Goiás e de todo o País.
faltou dizer que é ligado ao narcotráfico também.
Goiânia/GO...22/06/2011 21:56
Goiânia/GO...22/06/2011 21:56
Esse MM simplesmente quer ser estrelinha, no entanto, não conseguiu sequer adquirir o brilho da estrela, pois, fora ofuscado sim, pela brilhante decisão da Corregedora Beatriz Figueiredo. Outrossim, achei além de preconceituosa a conduta desonrosa do mesmo, muita petulância contrariar uma decisão do STF, que é a instância/órgão máximo da Justiça Brasileira para dirimir os conflitos existentes na sociedade e que vão de encontro a Norma Constitucional. Está consagrado ou não a igualdade na CF/88? Embora esta fora promulgada em 1988 e não houve mudança conforme o "costume" (também responsável pela normatização dos comportamentos sociais), que tanto evoluiu de lá para cá, tivemos, diferente do cérebre estagnado e retrogrado desse Magistrado, 09 (nove), 09 (nove) cabeças pensantes e dignas do direito para tal interpretação e reconhecimento de um direito simples e sem vaidade, a favor dos homossexuais. Que é ter o direito de suas conquistas em comum, resguardados, para que no caso de uma eventual separação (o que é plenamente possível, como em qualquer união entre os seres mortais), e/ou para que os familiares (muitos dos quais não aceitam a união entre essas pessoas), mas viram urubu na carniça, quando há uma das partes é ceifado a vida! Sejamos otimistas, de que o Brasil está engatinhando para a Democracia e deve a aprender a andar em busca da mesma, não voltar a ficar no colo/regredindo nas mãos de "pessoas" análogas a este Juiz. Meu forte abraço a todos.
Goiânia/GO22/06/2011 21:52
Goiânia/GO22/06/2011 21:52
Esse MM simplesmente quer ser estrelinha, no entanto, não conseguiu sequer adquirir o brilho da estrela, pois, fora ofuscado seim, pela brilhante decisão da Corregedora Beatriz Figueiredo. Outrossim, achei além de preconceituosa a conduta desonrosa do mesmo, muita petulância contrariar uma decisão do STF, que é a instância/órgão máximo da Justiça Brasileira para dirimir os conflitos existentes na sociedade e que vão de encontro a Norma Constitucional. Está consagrado ou não a igualdade na CF/88? Embora esta fora promulgado em 1988 e não houve mudança conforme o costume (também responsável pela normatização dos comportamentos sociais), que tanto evoluiu de lá para cá, tivemos diferente do cérebre estagnado e retrogrado desse Magistrado, 09 (nove), 09 (nove) cabeças pensantes e dignas do direito para tal interpretação e reconhecimento de um direito simples e sem vaidade, a favor dos homossexuais. Que é ter o direito de seus conquistas em comum, resguardados, para que no caso de uma eventual separação (o que é plenamente possível, como em qualquer união entre os seres mortais), e/ou para que os familiares (muitos dos quais não aceitam a união entre essas pessoas), mas viram urubu na cariça, quando há uma das partes é ceifado a vida! Sejamos otimistas, de que o Brasil está engatinhando para a Democracia e deve a aprender a andar em busca da mesma, não voltar a ficar no colo/regredindo nas mãos de "pessoas" análogas a este Juiz. Meu forte abraço a todos.
Fabrício MP22/06/2011 19:25
Fabrício MP22/06/2011 19:25
Ainda bem que existem pessoas que têm bom senso! Obrigado desembargadora! E que este juiz pague por essa insubordinação!
ivy222/06/2011 19:22
ivy222/06/2011 19:22
esse juizinho homofóbico é da Assembléia de Deus... do famigerado Silas Malafaia... isso explica sua posição... Tomara que fosse afastado definitivamente... um retrógrado intolerante ridículo...
Luiz22/06/2011 18:08
Luiz22/06/2011 18:08
A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco entrou para a história. Fez justiça. Foi correta. Respeitou o Supremo. O juiz com suas declarações homofóbicas na Folha e UOL é uma vergonha para a classe. Juiz não tem preferência. Juiz tem que fazer a lei ser cumprida para todos os brasileiros. Sua opininião sobre a união gay não interessa, pois ele perde a capacidade de julgar se colocando contra uma classe publicamente. Ele deveria ser afastado de julgar minorias. Ele serve só para a maioria. Uma pena!
luqui22/06/2011 17:49
luqui22/06/2011 17:49
A desembargadora cumpriu com presteza a sua obrigação, coisa rara num Judiciário sabidamente moroso como o nosso. Na minha modesta opinião, a lição disso tudo é que os homossexuais começam a IMPORTAR os poderes da República. No momento mesmo em que a desembargadora agia a favor, o meretíssimo juiz Villas Boas dava expediente contra na Câmara Federal. Sugiro que conheçam pela internet o conteúdo da sua fala e os apoios que obteve. Só assim poderemos conhecer avaliar os próximos campos dessa batalha que está BEM no comecinho...
Lukas-Rio22/06/2011 17:27
Lukas-Rio22/06/2011 17:27
o Villas deve seu um evangélico, hipocrita, racista, homofobico, ganacioso e falso como o safado do "nosso" garotinho
graças a Deus existem pessoas de bom senso e que fazem juz a sua posição parabéns a essa senhora , por causa dessa dela , pra ter um pouco de esperança nesse paíz de merda
RICK22/06/2011 15:00
RICK22/06/2011 15:00
AQUI EM GOIÁS A JUSTIÇA SEMPRE ESTEVE A NOSSO FAVOR, MENOS ESSE JIZ DE MERDA, MAS FOI CALADO COM A DECISÃO DE UMA MULHER. ALELUIA.
Castiel Morgano22/06/2011 13:15
Castiel Morgano22/06/2011 13:15
Eu tenho um profundo respeito e admiração, pelo trabalho da Doutora Beatriz Figueiredo Franco, que já se faz notório, pela sua brilhante atuação como Desembargadora da Corregedoria de Goiás e isto já é reconhecido, por várias pessoas e Entidades até mesmo fora do seu Estado. E o Juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, pode se preparar, porque vai cair chumbo grosso pra cima dele. E nós homossexuais, não podemos nos esquecer nunca, do grande serviço, pronto e quase imediato que esta Mulher nos prestou. Parabéns! Doutora Beatriz Pelo seu maravilhoso trabalho e justissimo é o cargo que à Senhora ocupa na corregedoria.
Alléx22/06/2011 11:32
Alléx22/06/2011 11:32
E isso só foi possível porque os prejudicados não se calaram diante da injustiça. Se todos seguir o exemplo deles, com certeza, o Brasil irá melhorar e ver que devemos respeitar as diferenças.
karlinha trans22/06/2011 10:21
karlinha trans22/06/2011 10:21
mulher de bom senso..justiça brasil..
Pedro RS22/06/2011 10:18
Pedro RS22/06/2011 10:18
Avante Brasil!
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