Segunda-feira, 27 de Junho de 2011
SP
Casamento gay
Juiz de Jacareí autoriza primeiro casamento gay registrado no Brasil, no dia do Orgulho Gay.
por Redação MundoMais

Sérgio Kauffman e Luiz André Moresi durante celebração da união estável, em maio deste ano.Sérgio Kauffman e Luiz André Moresi durante celebração da união estável, em maio deste ano.

Jacareí vai entrar para a história do Brasil nesta terça-feira (28). No Dia Mundial do Orgulho LGBT, a cidade vai acompanhar a primeira união civil entre pessoas do mesmo sexo registrada no país. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) confirma a informação.

O cabeleireiro Sérgio Kauffman e o comerciante Luiz André Moresi fizeram um pedido de conversão de união estável em casamento (os dois confirmaram a união estável em 17 de maio deste ano), e receberam a autorização do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões, para oficializar a união civil.

Eles estão juntos há 8 anos. O casamento vai ser realizado no Cartório de Registro Civil da cidade, às 10h30, desta terça-feira (28). A partir desta terça (28), Sérgio ganhará o sobrenome "Moresi" do companheiro Luiz André Rezende Moresi. Os dois se casam em comunhão parcial de bens.

Decisão

Segundo o juiz, a diferença é que no casamento entre homem e mulher as pessoas podem ser consideradas casadas quando há uma celebração em que um juiz de paz declara as pessoas casadas. Na conversão de união estável, essa formalidade da celebração não existe, e é substituída pela sentença de um juiz.

O juiz disse ainda que analisou inclusive, o ponto de vista jurídico de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, de autorizar a união homoafetiva, e chegou à conclusão de que não haveria como indeferir o pedido, dando a sentença favorável ao pedido. Em sua decisão, que foi apresentada nesta segunda-feira (27), o magistrado levou em conta o artigo 226 da Constituição Federal.

Como oficializar a união estável

Os homossexuais interessados em formalizar a união estável devem procurar o tabelião de notas mais próximo. É preciso levar os originais do documento de identidade e do CPF. O valor da escritura é tabelado e custa R$ 267,92.

Assista o vídeo da união estável de Sérgio e Luiz André, no dia 17 de maio:

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Comentários dos leitores (12)
Elton04/07/2011 20:00
Elton04/07/2011 20:00
só não mostraram o beijo do casamento...
Dany04/07/2011 17:36
Dany04/07/2011 17:36
kkkkkkkkkkkk, Marcelo disse tudo..........
Marcelo01/07/2011 23:26
Marcelo01/07/2011 23:26
VIVA O CIRCO!!
flavio29/06/2011 20:50
flavio29/06/2011 20:50
o meu ja esta marcado para o fim do mez vamos q vamos galera agora é nossa vez
Lukas28/06/2011 23:14
Lukas28/06/2011 23:14
Isso é ótmo, eu sou leigo em Direito, mas penso que essa atitude do juíz poderá ser casada, porque não foi votado no congresso esse projeto que permite regular a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Elder Henrique da Silva28/06/2011 18:39
Elder Henrique da Silva28/06/2011 18:39
Sou de São José dos Campos ecurti mto que os guris conseguiram essa vitoria pro mundo LGBT rs... Não tenho preconceito e acho Justo e correto que cada um tenha direito a sua Felicidade e que niguem aqui no mundo veio pra julgar ninguem e sim aprender, conhecer e vivenciar uma vida Feliz, Seja ela qual for a que vc escolher para si. EU SOU POR UM MUNDO SEM RACISMO, MACHISMO E HOMOFOBIA.
Malinna28/06/2011 15:27
Malinna28/06/2011 15:27
Sou de Jacareí e estou feliz pelos meus conterrâneos, em breve eu estarei casando também, beijos.
Marcílio Acessos28/06/2011 10:24
Marcílio Acessos28/06/2011 10:24
Esse companheiro que fez a pergunta sobre se a juíza é lésbica pertence a que mundo ? A dos que estão trancados, a 200 chaves, no armário ? Àquele grupo de homossexuais que morre de medo de que alguém saiba de sua identidade sexual ? Sim, porque um comentário desses só pode ter partido de uma pessoa muito mal resolvida...Companheiro, encaminhar sua sexualidade, resolvendo conflitos e tendo paz com ela é uma das experiências mais gratificantes da vida. Resolve a tua. Esses dois homens que se casaram estão a bilhões de anos luz à frente dos que os invejam. Estão lutando por sua felicidade, e a constroem. Com coragem e determinação, percorrem o caminho para reforçar uma trajetória de amor. Um amor que faz muita falta em tua vida. Parabéns ao casal. Casar ou não é questão de escolha, mas ter a coragem de fazê-lo, com certeza, é sinal de bravura, diante de uma sociedade extremamente preconceituosa e vil. Busca ajuda, companheiro ! Vai conquistar tua felicidade, dissolvendo teus conflitos.
Rafael28/06/2011 9:00
Rafael28/06/2011 9:00
Dá vontade de chorar de raiva pelos comentários infrutíferos e sem nexo que algumas pessoas desajuizadas insistem em fazer, quando não se tem argumentos, quase sempre é melhor ficar calado (a).
Rafael28/06/2011 8:54
Rafael28/06/2011 8:54
certamente este dia ficará marcado nos anais da pátria amada!
A juiza é lesbica?28/06/2011 8:18
A juiza é lesbica?28/06/2011 8:18
Ela tem algum filho gay?
Pedro28/06/2011 2:55
Pedro28/06/2011 2:55
Lindo! É um dia histórico pro nosso país! É o primeiro de muitos casamentos gays.
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