Quinta-feira, 01 de Setembro de 2011
Um passo à frente
Assembleia Legislativa do Pará aprova lei estadual que criminaliza a homofobia.
por Redação MundoMais

PARÁ - Foi aprovado ontem (31), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei estadual que pune e proíbe qualquer ato de homofobia. O PL é de autoria da deputada Bernadete Caten (PT-PA).

Ao defender o seu Projeto de Lei, a deputada alegou que vítimas de homofobia sofrem com violência psíquica, física e sexual. Bernadete (foto) disse ainda que a homofobia é uma "doença social" que não deve ser admitida.

Essa casa já aprovou uma outra lei de nossa autoria, que institui o dia 17 de maio como o Dia Estadual da Luta contra a Homofobia. Precisamos aprovar a lei que criminaliza a discriminação contra homossexuais para, mais uma vez, mostrarmos que o Estado do Pará está à frente no caminho da democracia, declarou a deputada.

Agora, o projeto de lei segue para sanção ou veto do governador do Estado do Pará, Simão Jatene (PSDB).

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Comentários dos leitores (28)
Peterson20/10/2011 22:15
Peterson20/10/2011 22:15
A palavra “homofobia” é um termo politica e ideologicamente carregado. De maneira geral, os ativistas homossexuais e seus simpatizantes o interpretam como “agressões e assassinatos de homossexuais”. Mas então, um padre ou pastor que prega contra a prática homossexual se torna alvo do rótulo “homofóbico”, numa tentativa suja de intimidar os cristãos e transformar a denúncia cristã contra o pecado em conduta equivalente ao comportamento dos que agridem e matam homossexuais. Mas a origem da maioria das agressões aos homossexuais são as brigas com seus parceiros e clientes sexuais.
J.F07/09/2011 23:35
J.F07/09/2011 23:35
rpz...eu conheço o filho dessa deputada, ele é um gato, estudou comigo ele !!!
pro advogado05/09/2011 21:15
pro advogado05/09/2011 21:15
se a lei é inconstitucional ou nao pouco inporta, pior é tirar bandidos da pior especie das prisoes e isso vcs fazem com maestria, bando de advogados fdp, até parece q sao justos e honestos, só se for por dinheiro, aváaaaaaaaa
Pois eh ne meu... o jumento vem e te chama de burro sem nem ao menos explicar aonde estaria seu erro. Sem contar que não há erro no que vc disse!! hahahahahaha... Se estar certo é ser burro, porrãnnnn... então o que é estar errado!!! hahahahahaha....
Advogado04/09/2011 14:15
Advogado04/09/2011 14:15
Oww.. vc q me chamou de anta, quero saber pq vc acha q a lei não é uma afronta, quando fizer um comentário traga pelo menos alguma base sólida de conhecimento... pelo menos eu trago... leu art. 22, I da Constitução e me prove que é possível essa Deputada aprovar essa lei que "criminaliza" a homofobia... Crimes só podem ser criados pelo Congresso Nacional, é princípio básico... e O Carlos Eduardo O. Fonseca ai em baixo é corretíssimo... Ah... não é uma lei constitucional ou não que vai acabar com a homofobia, caiam na real...
Juciarllyson Wolff04/09/2011 9:23
Juciarllyson Wolff04/09/2011 9:23
LOUCOS ,. por isso que o PARÁ não vai pra frente,... ficam fazendo BESTEIRA... A Assembléia tem que criar e aprovar é projetos que BENEFICIAM TODOS ,.
Young Zephyr03/09/2011 11:21
Young Zephyr03/09/2011 11:21
Maravilhosa! Me lembrarei dela nas eleições. Mesmo se a lei acabar sendo incostitucional, o gesto é significativo. O fato de termos vozes se levantando de setores importantes da sociedade para se juntar à nossa causa me deixa mais esperançoso.
Rafael Negrão03/09/2011 2:09
Rafael Negrão03/09/2011 2:09
Que bom! Que o Pará saiu na frente, na verdade precisamos de mais parlamentares que defendam os direitos do segmento LGBT. Infelizmente, a bancada evangélica é forte, mas a luta continua, até porque a persistência no presente garante a vitória no futuro.
Volte e morra na facu03/09/2011 0:13
Volte e morra na facu03/09/2011 0:13
O tal advogado é muito burro mesmo. A lei não é uma afronta a nada. Vai estudar, anta.
Advogado03/09/2011 0:09
Advogado03/09/2011 0:09
Essa Lei é inconstitucional, o governador não pode aprovar, se é que ela cria algum tipo de crime, porque só quem pode legislar em matéria de direito penal privativamente é a União... Então não entendo porque essa lei passou pela assembleia do Pará... uma afronta à Constituição.
Leco02/09/2011 22:26
Leco02/09/2011 22:26
Não sei não, mas eu acho que o governador vai vetar.Como que pode assembleia aprovar projetos de cunho federal.Isso é contra a constituição não?
Harry02/09/2011 21:15
Harry02/09/2011 21:15
viva!
ricardo02/09/2011 15:55
ricardo02/09/2011 15:55
PARABENS A DEPUTADA , MUNDO PRECISA DE PESSOAS ASSIM !!!!!!
quanta ingnorancia achar q essa lei nao tem nenhuma serventia, é assim q as coisas começam mudar seu ignorante, as conquistas nem sempre sao tao rapidas, claro e se trata de uma mudança mesmo q pequena mas valida, com certeza, todo final partiu de um começo, parabens deputada Bernadete
P/ Equivoco Jurídico02/09/2011 10:17
P/ Equivoco Jurídico02/09/2011 10:17
sim, foi o que eu disse. Mas lendo a matéria, vê-se que não se trata de uma lei civil que veda nada e, sim, uma que criminaliza. Logo, se assim for, não terá validade como dito antes. Ass. Carlos Eduardo O. Fonseca.
Alexima Sheevs02/09/2011 6:07
Alexima Sheevs02/09/2011 6:07
O povo brasileiro todo tem que se conscientizar de que a homofobia nem tem tanto a ver com religião. a religião é usada pra enfiar medo nas pessoas, pra que elas sempre obedeçam às regras religiosas, pra que elas não protestem, pra que elas não queiram saber respostas e só acatem ordens. religiao é uma ferramente de controle de massas e, em se criminalizando o comportamento deplorável da sociedade quanto aos homosexuais, tal avanço social é contra os conceitos bíblicos. o negócio é que o respeito e a igualdade dos homosexuais não vai influenciar a sociedade negativamente, daí as pessoas vão começar a ver que a bíblia estava errada, e que quem sabe, tudo na bíblia esteja errado. daí as pessoas vão começar a enxergar a verdade com clareza, sem medo da extorção emocional que os religiosos fazem com as pessoas, dessa forma a religião vai perder o controle sobre as pessoas e as pessoas poderão pensar que tudo que elas conhecem está errado, e daí elas não vão mais querer obedecer, vão querer protestar e lutar pelos seus direitos. e é isso que os lideres religiosos, e a maioria dos lideres não querem, que as pessoas lutem pelos seus direitos. ACORDA BRASIL! ESPALHEM IDÉIAS. PERGUNTEM! EXIJAM RESPOSTAS CLARAS! PROTESTEM! LUTEM POR TODOS OS SEUS DIREITOS! VOCÊS NÃO TEM QUE TER MEDO DO GOVERNO! O GOVERNO É QUE TEM QUE TER MEDO DE VOCÊS!
DAVID SILVA02/09/2011 2:58
DAVID SILVA02/09/2011 2:58
desde a criação do mundo que homens tentam a qualquer custo corrigir as mazelas de nossos ancestrais, buscando dar aos outros aquilo que nao tem pra dar (respeito, moral, carinho) e tentam se justificar pelos seus proprios erros, a exemplo do episodio com Maria Madalena (a mulher pecadora), acredito no meu entendimento que nos seres humanos nos portamos pior de que qualquer outro animal ao ponto de nao respeitar os direitos, a vida e o sentimento dos outros, se assim fosse, o mundo seria uma maravilha, mas quis o homem primitivo que fosse dessa forma e certamente daqui pra pior, se o homem tivesse respeito pelo menos com si mesmo, ele tambem respeitava o direito dos outros, mas como ele mesmo nao se da o respeito, como pode respeitar os demais? o homem esclarecido, etico e sensato, nao tem tempo para ficar tentando consertar o mundo que ja vem erra desde de a sua criação, antes utiliza seus olhos, boca, maos e ouvidos para sua propria edificação, sem se importar com problemas sentimentais dos doutros, ate porque, isto nao lhe torna um pessoa grande e util a sociedade como um todo.
Dih02/09/2011 1:22
Dih02/09/2011 1:22
Parabéns!! enquanto o resto do Brasil fica querendo agradar envangelico fanfarrao e Hitler tupiniquim,essa mulher deu um salto,e um tapa na cara dessa sociedade hipocrita.
GOIANO01/09/2011 22:35
GOIANO01/09/2011 22:35
Parabéns deputada, que o seu ato sirva de exemplo para os demais Estados da federação.
Gustavo - RJ01/09/2011 22:23
Gustavo - RJ01/09/2011 22:23
VIM AQUI PARA PARABENIZAR ESSE ATO DO PARÁ E MANIFESTAR E PEDIR A AJUDA DO MUNDO MAIS E OUTROS PELA CENA "HOMOFÓBICA" DA NOVELA FINA ESTAMPA NO DIA 01/09 SOFRIDO PELO PERSONAGEM CRÔ NA PRAIA, POR UM GRUPO DE BADBOYS DIZENDO: OLHA QUE BICHA MAIS FINA E MAIS CHEIA DE GRAÇA, PEÇO A TODOS UM ABAIXO ASSINADO CONTRA O HOMOFÓBICO ENRUSTIDO AGUINALDO SILVA QUE ESTA QUERENDO UMA GUERRA COM A COMUNIDADE GLBT, DEPOIS DE SEU ATREVIMENTO CONTRA O PL 122-06. QUERO QUE O MUNDO MAIS ANALIZE ESSA CENA E MOSTRE AQUI NO SITE, PARA MOVER UM PROCESSO CONTRA A GLOBO E O AUTOR DA NOVELA TAMBÉM. GRATO PELA ATENÇÃO A TODOS, E ESTOU SEMPRE NA DEFESA NA LUTA CONTRA A HOMOFÓBIA PELO MEU CODNOME "ORACULO".
Frutuoso Varanda01/09/2011 20:48
Frutuoso Varanda01/09/2011 20:48
Mesmo que essa lei fira a Constituição brasileira, só o fato de AL do Pará ter tomado a iniciativa de reagir contra a homofobia vale a intenção. Dirão alguns que se trata de uma iniciativa eleitoral e demagógica, mas a verdade é que a deputada tomou uma posição, e não se omitiu. Valeu, Bernadete Caten ! Enquanto o Congresso se omite e não pune os corruptos, passando atestado de antiético, numa postura deplorável, revelando o perfil insano e moralmente indigente de quem o compõe, numa pobreza de valores que o torna indigno de até existir, há outros profissionais da política que fazem algo. Não creio em políticos e continuo achando que, com raríssimas exceções, eles são o HIV que suga todas as energias da sociedade decente, mas aplaudo Bernadete e a AL do querido Pará. Congresso, muda e faze alguma coisa boa na tua vida. Tua resistência de votar contra a homofobia só demonstra como estás longe de tudo o que merece ser visto como digno, justo e sensato.
ANDRE01/09/2011 19:45
ANDRE01/09/2011 19:45
CF - art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; Logo ESTADO NAO pode legislar sobre esta materia...
alex01/09/2011 17:05
alex01/09/2011 17:05
uaauuuuuuuuuu!!!!!! muito feliz estou. GENTE! SOMOS GENTE, E PRECISAMOS TER TER TODOS DIREITOS DOS HETEROS. QUERO TER ACESSO AO CONTEÚDO DA LEI.
EQUÍVOCO JURÍDICO01/09/2011 11:05
EQUÍVOCO JURÍDICO01/09/2011 11:05
DESCULPE, mas o que foi aprovado foi uma lei civil que veda atos homofóbicos. NÃO SE TRATA de lei que criminaliza homofobia, pois como o Carlos Eduardo disse, somente a União pode legislar sobre crime no Brasil.
Beto01/09/2011 10:07
Beto01/09/2011 10:07
Olha seu Carlos Eduardo o. fonseca vç sabe que deputados e senadores só tão para roupa do povo no é? nos devemos precionar o congresso e com essa chave da assemblèia legislativa do pará é um passo para a luta e um caminho de abrir os olhos dos que não enxegam nada pelo povo.me poupe seja mais vivo e não fiquei reclamando ecolocando defeitos.
Beto01/09/2011 10:00
Beto01/09/2011 10:00
Muito bem o resto do Brasil devem fazer o mesmo e seguir a frente da luta pela igualdade de todos iguais perante a Lei.
Carlos Eduardo O. Fonseca01/09/2011 9:58
Carlos Eduardo O. Fonseca01/09/2011 9:58
Gente, desculpa jogar balde de água fria, mas isso não terá validade. Leis que tratam de crime só podem ser editadas pelo Congresso Nacional, ou seja, só em Brasília. As Assembleias Legislativas, onde ficam os deputados estaduais, não tem competência legal para criminalizar nada. Infelizmente, se for aprovada, esta lei não será considerada pelo Tribunal do Pará.
Rafael01/09/2011 9:30
Rafael01/09/2011 9:30
É desse tipo de políticos "politizados" que o BRASIL precisa!
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Pedro
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