Terça-feira, 06 de Setembro de 2011
Ceará
Não é suficiente?
Gays casam-se na igreja e cartório, mas empresa não inclui cônjuge em plano de saúde do companheiro.
por Redação MundoMais

Leonardo e José casam-se, em cerimônia religiosa.Leonardo e José casam-se, em cerimônia religiosa.

CEARÁ - Um casal gay conseguiu oficializar sua união como um casal hétero: fez um contrato de união estável, o primeiro no Estado, e, ainda mais raro, conseguiu se casar em uma igreja cristã. Porém, a sucessão de felicidades foi interrompida - e não por aqueles pequenos momentos que todos os casais têm, como as roupas no lugar errado e a insistência em deixar a escova de dentes em cima da pia do banheiro.

Apesar do documento oficial, eles não foram aceitos em um plano de saúde familiar, oferecido pela empresa de um deles. A justificativa foi que a união estável não era suficiente. Para reverter isso, os dois pediram a conversão da união estável para registro civil. Novo problema: o pedido foi negado pela Justiça do Ceará.

Após a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, os auxiliares administrativo Leonardo Praxedes, 36, e José Irapuã Brandão, 35, colocaram no papel passado o que já era realidade há sete anos, desde que começaram a morar juntos. Foram os primeiros no Estado a fazer o contrato de união estável.

Logo em seguida, eles celebraram as bodas em uma cerimônia religiosa realizada pela Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM) do Brasil, em Fortaleza. A igreja foi fundada nos Estados Unidos, em 1968, está presente em 42 países e, no Brasil, está organizada em Fortaleza, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Maringá. “Nós somos uma igreja cristã inclusiva”, explica o diácono Igor Simões. Ele já celebrou três casamentos de pessoas do mesmo sexo, incluindo o de Leonardo e Irapuã.

Os problemas começam

Leonardo e Irapuã acreditavam que o documento e principalmente o reconhecimento de uma instituição religiosa seriam os maiores obstáculos que enfrentariam antes de se tornar um casal. Eles não contavam com o que viria depois, quando esbarraram na negativa de um plano de saúde. Leonardo não pôde ser incluído como dependente no plano do companheiro Irapuã.

A empresa Hapvida disse ao casal que a decisão do STF sobre a união de casais homossexuais é muito recente e não existe ainda nenhuma recomendação da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) de como proceder em casos como esse. Por isso, o pedido de inclusão no plano foi negado.

O diácono Igor Simões disse à reportagem que viu com espanto o fato de os fiéis da igreja, mesmo com a oficialização da união estável, não serem aceitos por um plano de saúde. “A gente presencia muitos movimentos progressistas, muitas políticas publicas voltadas para as minorias, mas que, ao mesmo tempo, parecem não ter grande visibilidade, o que acaba ensejando esse tipo de coisa”, ponderou.

Porém, existe base legal para a decisão da empresa. É por isso que eles estão tentando converter, agora, a união estável em casamento. “Eu achei que as coisas estivessem mais claras e abertas. Mas isso provou que não está”, afirmou Leonardo.

Mudança para registro civil

A segunda frustração veio quando o casal não conseguiu converter a união estável em casamento civil. (reveja matéria AQUI)

Essa seria uma forma de impor ao plano de saúde a inclusão do dependente. Porém, a Justiça extinguiu o processo.

O advogado do casal, Paulo Petrola, conta que a juíza do caso “nem julgou, extinguiu o pedido. A juíza alegou na decisão que não havia diversidade de gênero e que o casamento só pode ser composto por homem e mulher”. Segundo ele, “o problema da união estável é que ela não muda o estado civil. Os dois continuam solteiros”. Agora, o advogado vai recorrer, argumentando que a Constituição Federal diz que a união estável pode ser convertida em união civil, desde que requerida a um juiz.

O advogado vai usar ainda duas decisões, em São Paulo e no Distrito Federal, que foram favoráveis a esse tipo de pedido. “O juiz tem que interpretar a lei de acordo com as dinâmicas sociais. Na minha visão, como na de outros advogados e juristas, essa conversão é algo que já deveria ser natural", completa Petrola.

O coordenador das varas cíveis, família e sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, o jurista Sérgio Luiz Arruda Parente, explicou que o casamento e a união estável são assuntos diferentes, caso se faça interpretação “literal” do Código Civil. Portanto é possível dizer, legalmente, que um casal do mesmo sexo com um contrato de união estável é, juridicamente, composto por dois solteiros.

Contudo, conforme o jurista, “ambos são espécies do gênero entidade familiar e, portanto, compostas pelo afeto”. “A tendência do direito de família é proteger cada vez mais as uniões que se baseiam na afetividade, daí muitos doutrinadores defenderem a igualdade desses institutos", disse ele. “Ao avaliar a interpretação do STF, a comunidade jurídica é que vem redesenhando o projeto, aproveitando os alicerces utilizados, que são os princípios constitucionais. Até que se defina a questão nos tribunais, ou que intervenha o legislativo, uns casam e outros não”, afirma Sérgio Parente.

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Comentários dos leitores (16)
Josi Souza12/09/2011 17:48
Josi Souza12/09/2011 17:48
Só para comentar mais. Demorou séculos para que as mulheres tivessem os mesmos direitos do homens, isso no Brasil. Acreditem, vai demorar alguns anos ainda para que os homossexuais tenham os mesmos direitos dos héteros.
Josi Souza12/09/2011 17:44
Josi Souza12/09/2011 17:44
Infelizmente tenho que concordar com o plano de saúde e com alguns juristas que não estabelecem relação legal entre união estável, contrato civil e casamento. O que acontece na prática é que os casais homossexuais rezam para que no caso de uma processo judicial esse seja distribuído a um juiz que seja favorável a causa. Legalmente, o casamento só acontece entre homem e mulher, até que se mude ou crie lei, é assim que será. Seria interessante um juiz perguntar ao casal na hora do "casamento": Quem é o homem, quem é a mulher?
Mario10/09/2011 12:43
Mario10/09/2011 12:43
17/06/10 – ANS determina que planos de saúde aceitem parceiro homossexual como dependente ANS determina que homossexuais devem ser incluídos nos planos de saúde de seus companheiros, reconhecendo pedido formulado em ação do MPF contra a Omint Após a ANS publicar uma súmula na qual entende que pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo pode ser companheiro de beneficiário titular, o Ministério Público Federal requereu a extinção da Ação Civil Pública nº 2009.61.00.024482-3, que determinava a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes do titular nos planos de saúde da Omint. A ação foi protocolada no dia 16 de novembro de 2009, visando garantir direitos aos homossexuais, previstos na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na época, a Omint alegava que não incluía o companheiro do mesmo sexo como beneficiário dependente do titular do plano por “falta de previsão legal”. Em dezembro de 2009, a Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar determinando que a empresa Omint Serviços de Saúde Ltda acatasse em 60 dias as exigências contidas na ação. A decisão determinava também que a Agência Nacional de Saúde (ANS) fiscalizasse o plano Omint para que a liminar fosse cumprida no prazo estipulado. Após a concessão da Justiça, a ANS publicou a Súmula Normativa nº 12, de 04 de maio de 2010, que entende por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde, pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo, considerando os princípios da Constituição Federal, especialmente da igualdade, da proibição de discriminações odiosas, da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da proteção da segurança jurídica. “Com a publicação da súmula, que é vinculativa, e que deve ser seguida por todos os planos, verifica-se que a ANS reconheceu juridicamente o pedido formulado pelo MPF. Diante disso, o MPF requer a extinção do processo”, explica o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação.
Thor08/09/2011 11:42
Thor08/09/2011 11:42
Um gay q acha desnecessário garantias de direitos civis só confirma mais ainda o q se vê claramente no mundo gay: GENTE FÚTIL, QUE ACHA Q SERÁ JOVEM ETERNAMENTE, Q VIVE RELACIONAMENTOS SUPERFICIAIS E VOLÁTEIS, BASEADO APENAS EM SEXO E DIVERSÃO, APARENCIA, BALADAS E DROGAS! Qdo é p falar em garantias civis, vem c esse papinho de q o mundo gay tá ficando chato, q os gays querem imitar a vida dos héteros...bla bla bla. Talvez seja por que mts gays (os mais sérios e c vida mais estável) abominam lugares GLS. P maioria dos gays tudo se resume à festas, baladas, sexo....qdo é p se tratar de assuntos sérios e política é papo de gente chata e careta q quer imitar héteros!! Qdo alguns segmentos da sociedade nos criticam, infelizmente eles estão cobertos de razões...pq o q se vê de ambientes GLS e gays assumidos..é exatamente o q descrevi acima. P os q querem continuar c suas vidinhas como se fossem eternas baladinhas q sejam feliz assim. Eu como cidadão q pago todos impostos, exijo a plenitude dos meus direitos civis!!! Isso independe de orientação sexual, cor de pele, religião! É uma garantia q o Estado deve a todos os brasileiros!
mauro jr08/09/2011 2:58
mauro jr08/09/2011 2:58
"Thor", sabia que voce ia vir com esse clichê pra me convencer. Essa estória de sofrer um grave acidente e não poder entrar na UTI, além de mórbida é totalmente fantasiosa, só se voce for inimigo da familia do seu namorado, o que não é o meu caso, e se fosse poderia acontecer com qualquer casal hétero, já que marido e mulher não são parentes. E caso eu estivesse pensando em bens materiais(voces só pensam nisso) eu iria num cartório e passava tudo pro nome dele ou vice-versa com um simples inventário. De qualquer forma todo esse seu argumento só serviu pra comprovar o que eu já disse: os gays estão se casando apenas pensando em direitos, partilha de bens, brigas de familia, acidentes... Eu acho que os casamentos héteros, ou gays, dão errado por isso. Eu não quero entrar nessa paranóia, e tchau que já tô com medo da sua conversa. Relaxa, cara, o mundo gay tá ficando UM SACO!
Lusinho07/09/2011 20:42
Lusinho07/09/2011 20:42
Acho muita piada a estas seitas que se dizem religiosas. Uma autêntica palhaçada: esta chama-se, blá, blá, metropolitana qualquer coisa, hahahaa, só para rir. Onde acabarão tantas e tantas seitas e quantas são? Esta para ter mais bananas a segui-los, arranjou o engodo dos casamentos gays. A única igreja cristã é a Católica pois foi a 1ª e a continuação de Cristo na terra, tudo o resto são reles imitações.
Mario Grego07/09/2011 20:00
Mario Grego07/09/2011 20:00
Como a empresa de ´plano de saude nao aceita o parceiro como dependente, alegando nao existir orientação da ANS? Desde 2010 há determinação neste sentido sim. No sentido de que se deve incluir em planos de saude o (a) parceiro (a) de homossexuais, bastando, para tanto, prova de que vivam juntos. por que,então, eu e meu companheiro conseguimos a inclusão como dependente um do outro? Não aceitar o companheiro, porque se trata de casal homossexual é discriminação, e, portanto, crime
leco07/09/2011 18:21
leco07/09/2011 18:21
que confuso .
Thor07/09/2011 10:52
Thor07/09/2011 10:52
Mauro, nao é querer ser como os héteros. Imagine q vc continue c este seu namorado por anos, e em determinado momento ele sofra um grave acidente e vá parar na UTI....daí vc chega p visitá-lo e recebe a seguinte aviso: acesso apenas a familiares, e vc nao é da família. Vc, q dividiiu sua vida toda c ele nao passa de um mero amigo num situaçao dessas. Suponhamos q vcs um dia decidam morar juntos, controem um patrimonio juntos e um morre sem ter um testamento. Vc ficaria apenas c o q tivesse em seu nome, o q estaria no nome do seu parceiro iria tudo p família dele. Realmente vc acha desnecessário reconehcimento da uniao entre pessoa do mesmo sexo??? Agora tb é um direito seu construir algo raso, se vc considera isso cool e moderno, seja feliz assim! Talvez isso faça sentido qdo se é jovem, bonito....mas a idade chega p todos meu caro. O sentido de vivermos em uma democracia é termos a opção de fazer escolhas, mesmo q nao seja sua opçao no momento, é sensato vc exigir q vc tenha este direito!
mauro jr06/09/2011 21:30
mauro jr06/09/2011 21:30
Caro anonimo, eu não curto ficar cada dia com um, e odeio baladas. Tenho um namorado/marido ha quatro anos, mas é cada um morando na sua casa e nem pensamos em morar juntos e assinar papéis. Acho que se fosse assim já teriamos enjoado um do outro ha muito tempo. Mas se voce quer ser como os heteros eu tambem respeito.
Kaká06/09/2011 20:38
Kaká06/09/2011 20:38
p/ mauro jr... ...vc leu meus pensamentos, rsrsr...tadinhos, fazer o que né? achei hilário a palavra " heterosexista"...más enfim, bicha é assim mesmo, quer tudo de uma vez...é uma raça impaciente e intolerante...beijos!...
p/ mauro jr06/09/2011 20:33
p/ mauro jr06/09/2011 20:33
Caro Mauro, a questao nao é o q vc ker, mas o direto de escolher o q quer. Se vc acha legal cada dia sair c um cara, todo fds em baladas...é uma escolha sua. Mas mts, independente da orientação sexual, nao curte isso, quer ter uma vida pacata, construir algo sólido e estável c alguém. Ou até curte, mas qdo certa idade chega, nao vê mais graça ou sentido nisso, aliás na minha opiniao, acho RIDÏCULO esses tiozinhos beirando os cinquenta frequentando baladinhas vestidos e se comportando como caras de vinte e poucos anos. Mas enfim, como cidadãos q pagam impostos como todos os héteros, devemos ter os mesmos direitos civis, o q inclui a opçao de poder escolher casar civilmente!
Nereu06/09/2011 15:56
Nereu06/09/2011 15:56
Pessoal, CASAMENTO EM IGREJA NÃO VALE NADA... não tem valor legal.... ponto final.... não adianta. o QUE VALE É O CARTÓRIO. Vamos deixar de palhaçada....
Ian06/09/2011 14:13
Ian06/09/2011 14:13
Nesse país atrasado, corrupto e habitado por gente ignorante q confude bíblia com constituição ainda terá mto chão pela frente até termos igualdade de direitos civis. Infelizmente pelo q parece não bastou o entendimento do STF em relação à união estável e casamento de pessoas do mesmo sexo. Não tornou-se algo natural e nem irá tornar tao cedo. Cada casal gay q quer ter sua união reconhecida precisa se expor, abrir processo na justiça, brigar com meio mundo, aparecer na mídia, acionar movimento LGBT e mais nao sei o q!!! E ainda depois disso tudo planos de saúde, clubes, imobiliárias...não reconhecem e começa de novo: mais processo, mais exposição, mais briga, mais mídia.... Afff...a vontade q se dá é de fazer as malas e mudar p um país CIVILIZADO!
Beto06/09/2011 12:13
Beto06/09/2011 12:13
É uma bagunça sem começo e sem fim está história parecem novelas da globo tudo com suas fantasias e mentiras do que a justiça do Brasil faz, ,cadê as garantias do STF?
James06/09/2011 10:28
James06/09/2011 10:28
continuarei torcendo para que eles consigam ir cada vez mais longe!!!! fica ai minha torcida!!!!!!
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