Terça-feira, 25 de Outubro de 2011
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STJ autoriza casamento civil entre mulheres no Rio Grande do Sul e abre precedente.
por Redação MundoMais

RIO GRANDE DO SUL - Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um casal homossexual poderá realizar um casamento civil. Por maioria, a 4ª Turma do STJ deu parecer favorável a Kátia Ozório e Letícia Perez, do Rio Grande do Sul. Apesar da decisão só valer para este caso, cria-se um precedente na Justiça, que poderá servir de base para outros juízes em novas ações com a mesma finalidade.

A sessão desta terça-feira (25) retomou o julgamento do caso após suspensão na última quinta-feira (20), com o pedido de vista do ministro Marco Buzzi –o último dos cinco magistrados a votar na semana passada. (reveja matéria AQUI)

O placar já era favorável ao casal: os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira seguiram o voto do ministro-relator Luís Felipe Salomão. Buzzi acompanhou a posição do relator, mas levantou que a discussão, devido ao alto nível de complexidade, deveria ser julgada não por eles, mas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com base nisso, o ministro Raul Araújo mudou o voto e se posicionou contrário ao relator.

Na argumentação de Salomão, a aceitação do pedido de autorização para o casamento civil entre duas mulheres seguia a mesma linha defendida pelo STF que estabeleceu, em maio deste ano, que as relações homoafetivas fossem tratadas da mesma forma que as heterossexuais.

“O mesmo raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo STF, para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento”, defendeu Salomão em seu voto.

O casal de gaúchas entrou com a ação no STJ depois de decisões desfavoráveis em primeira e segunda instância. A diferença do caso em relação a outros similares é que as autoras da ação não quiseram converter a união estável em casamento civil –preferiram partir direto para o processo de habilitação para casamento civil.

O casal se emocionou com a decisão, mas preferiu não conversar com a imprensa. O advogado delas não estava presente.

Ainda cabe recurso ao STF por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que defendeu na ação que o casamento, tal como disciplinado no Código Civil, “só é possível entre homem e mulher”.

Entenda a diferença

As diferenças entre o casamento civil e a união estável se referem à mudança do estado civil (de solteiro, em uma união estável, para casado) e a garantia ao direito da herança. O casado, após a morte do cônjuge, passa a ser o “herdeiro necessário” e só terá de dividir a heranças com os filhos e pais (descendentes e ascendentes mais próximos). Já o parceiro de uma união estável que ficou viúvo poderá ter de dividir bens com parentes distantes do morto.

Além do valor simbólico para os casais homossexuais, o casamento civil formaliza a união de duas pessoas que se relacionam –a certidão de casamento permite, por exemplo, que o par seja automaticamente colocado como dependente em convênios médicos e contratos.

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Comentários dos leitores (27)
Thiago RJ29/10/2011 11:51
Thiago RJ29/10/2011 11:51
Galera, um dica: utilizem parte to tempo na web para estudar nossa língua portuguesa ! Pelamordedeus
geni loca27/10/2011 17:50
geni loca27/10/2011 17:50
eu tb vou me casar, de preferencia com as velhas ricas e me tornar herdeiras delas... as crianças ? ponho no orfanato
kyle27/10/2011 17:46
kyle27/10/2011 17:46
impressão minha ou o de baixo aí é professor de português??
joao s n27/10/2011 13:17
joao s n27/10/2011 13:17
Olha a decisao do stj foi que todos homosexual agora podem se casa no casamento civil essa decisao nao vale so para o casal de lesbica todos podem ir ao catorio e marca o casamento a noticia que foi postada nesse site nao declara que todos homosexual tem o mesmo direito das duas mulheres poriço corrigem sua informaçao , parabens stj,niguem escolhe ser gay agente ja nasce com isso dentro da gente uma hora querendo ou nao sai pra fora.
Tinho27/10/2011 12:37
Tinho27/10/2011 12:37
Vitórias para elas.Quando essa lei for para todos, será bem melhor.Com certeza, irá diminuir bastante essa vida que muitos gays levam a moda bangu.Pega ali, chupa aqui, toma ali, dá ali, come aqui e etc.Todos vão pensar melhor e relacionar com outra finalidade.Amor, companherismo e ser mais felizes.Como tudo tem seu tempo, nada como dar tempo ao tempo.Temos que lutar contra uma ninoria que se jugam donos da verdade, que no fundo de verdade não tem é nada.
Theo p/ Cleopatra26/10/2011 22:26
Theo p/ Cleopatra26/10/2011 22:26
Acho q cada um é q sabe de sua vida. Vc se mostra um tanto qto amargurada por esta decepção q sofreu. Mas se me permite opinar, quem nunca sofreu por amor é pq nunca amou. Não é em chat de catação, manhunt, disponível, saunas, baladas, banheiros públicos q vc irá encontrar alguem que irá querer algo sério c vc. E quem conhece alguém q frequenta estes lugaers, provavelmente nunca irá pensar em ter algo sério c esta pessoa. Se vc é feliz assim, ótimo p vc. Mas se atente ao fato de que beleza, juventude, vigor sexual...isso é passageiro. Qd a idade chegar e vc nao ter mais isso, o q te restará? Curta sua solteirice, mas esteja c o coração aberto p um novo amor. Só vc selecionar melhor, ir devagar e nao deixar de lado a razao. Toda panela tem sua tampa. Boa sorte!
"Conheço bibas velhinhas em total deprê em asilos mergulhadas em ansiolíticos e antidepressivos. Isto quando não se contaminam em infecções mais severas" O que adianta estar com alguém que não te faz feliz, só para ter um status falso? Como se a velhice não viesse para todos. rs Na questão relativa a infecções é mais fácil acontecer numa relação monogâmica de "confiança" sem cuidados do que numa relação poligâmica com proteção! A propósito o índice de contaminação por infecções tem aumentado muito na terceira idade, porque será?
PARA CLEOPATRA26/10/2011 21:45
PARA CLEOPATRA26/10/2011 21:45
Respeito seu ponto de vista. O prazer é muito bom ainda mais podendo escolher os variados tipos. Agora tem um problema: Cuidado com a velhice!! Conheço bibas velhinhas em total deprê em asilos mergulhadas em ansiolíticos e antidepressivos. Isto quando não se contaminam em infecções mais severas.
Tico-Tico.26/10/2011 21:18
Tico-Tico.26/10/2011 21:18
E ai Malafaia??? Mesmo tentando suas manobras com os demais deputados homofóbicos aos poucos estamos chegando lá. Tomara que bombardeia de ações assim poderá de certa forma pressionar a liberação do casamento definitivamente.
Ricardo para Cleopatra26/10/2011 19:33
Ricardo para Cleopatra26/10/2011 19:33
Clap clap clap... rsrsrsrs
CLEOPATRA26/10/2011 19:20
CLEOPATRA26/10/2011 19:20
Taxem-me como queiram. Quem quiser encontrar um grande amor, acredite e corra atrás. Eu tenho várias paixões e relaciono-me, sexualmente, quando as encontro. Não sou de um cara só. O primeiro que amei, traiu-me e humilhava-me por estar numa situação financeira melhor; larguei-o e sofri pra caramba, quase morri do coração, chorei por vários anos e gradativamente o via além do infinito; não aceitava a situação, pensei até em suicídio. Só o tempo apagou essa paixão. Hoje sou livre, tenho o Fernando, o baiano, o bombado, o Theodoro, o paraiba e adoro todos. Ai vem essas moralistas do caraio falarem que sou piranha, promíscuo, que tenho baixa auto-estima; já superei essa fase. As pessoas só visam interesses materiais; preferem o gordo, o feio, o velho, ricos, a quem realmente lhe amam. Amor recíproco é para poucos, que podem, até, considerar-se privilegiados. Esse recado é para esse tal de Sandrão, bicha uó, que aposto, não tem ninguém e acha que vai encontrar um grande amor, pode até ser, existem casais por ai, mas pelo que escreveu e a forma de se expressar, não arrumará gente que preste como aconteceu comigo.
Se todo mundo q já sofreu alguma desilusão amorosa enchergasse como única opção a promiscuidade, toda sociedade viveria em um bacanal sem fim onde ninguém é de ninguém! Promiscuidade tem a ver com caráter e opção. No meio gay sexo é mto fácil pq homem gosta de sexo, independente de sua orientação sexual. Se os homens héteros pudessem fariam tatno sexo ou mais q os gays. Só nao o fazem pq as mulheres limitam isso e nao saem abrindo as pernas c tanta facilidade assim. Amor acontece qdo menos se espera. Qualquer um mesmo solteiro pode levar uma vida com um ou poucos parceiros mais ou menos fixos. Quem opta por quantidade, deve ser honesto p assumir q faz isso por opção.
Inez Colavelcro26/10/2011 11:40
Inez Colavelcro26/10/2011 11:40
Amigas, parabéns pelo feito! estou muito feliz! Fui pedida em casamento mas nào sei se aceito ou não. Minha companheira sempre foi rica(não gosto dessa palavra mas é a verdade) e eu nào tinha nada. Estamos juntas há 13 anos e ela nunca pensou em me proteger, tipo fazer um contrato,testamento..agora faz qse 4 anos que conquistei um excelente cargo publico(não preciso do dinheiro dela) e ela quer casar comigo. Mas como não preciso mais de nada dela e quando eu precisava ela nem pensou em mim, vou deixar tudo como está.nunca estive com ela por dinheiro,na verdade o que eu queria no passado é que ela tivesse mostrado o amor dela por mim se preocupando comigo,como isso não aconteceu, sinto-me magoada,parece que só me pediu em casamento proque hj tenho grana também...E o pior é que nem consigo falar isso com ela,só vou dizer não e pronto. Queria um amor de verdade mesmo,capaz de tudo pelo outro(eu suportei tanto,ajudei ela a sair do vicio,a conviver com a familia dela,alias sou mais proxima das irmãs dela do que ela mesma). É triste, queria que ela sacasse isso sozinha.
Bruno - SP26/10/2011 11:39
Bruno - SP26/10/2011 11:39
Decisões do supremo como esta preenchem lacunas vazias deixados pela má vontade ou incompetência do nosso Poder Legislativo. A competência p legislar é do Congresso Nacional, que produz as chamadas leis formais. Mas diante de sua negligência sobre certos assuntos e clamor social, o Supremo entra e toma decisões q passam a ser consideradas como fontes de leis não formais, é a dita jurisprudência que assim como a doutrina (interpretações de estudiosos do direto) fazem parte do direito aplicado no Brasil. Portanto, esta decisão tem força de lei. Pode ser q teremos juízes q irão rejeitar a princípio, mas é só recorrer até chegar em última instância ao Supremo q será causa ganha p os casais homossexuais. Logo isso será incorporado nas leis formais. Então aos q minimizam essa vitória falando q é um caso isolado, aconselho a estudarem um pouquinho de direito antes de saírem falando merda!
P/ Amauri26/10/2011 8:53
P/ Amauri26/10/2011 8:53
Não venha com esse discurso retórico, ao mesmo tempo defende a promiscuidade e o casamento gay. Percebe-se o quanto, ainda, está perdido e não sabe o que quer. E quanto ao dizer que uma relação frustrada não é desculpa para a prosmicuidade, posso, até, concordar e entender o quanto sabe que a maioria não vive só com um. Antes da minha desilusão amorosa, já relacionava com outros, realmente, mas quando descobri o amor e não fui correspondido, os outros viraram vários e assim é até hoje. A vida nunca é da forma que queremos e pensamos.
Ricardo para Daniel26/10/2011 3:32
Ricardo para Daniel26/10/2011 3:32
Rapaz, não sou advogado, mas pelo que li, nesse caso acho que não, se foi dentro do ambiente escolar e existir regras claras para todos em relação a demontrações de afeto dentro da unidade escolar. Se não houve comunicado por escrito, também será difícil provar que a diretora fez tal ameaça. Sua irmã não queria contar sobre sua orientação sexual mas beijou às vistas uma garota dentro da escola? Fala sério né! Se seus pais não estão aceitando a idéia da sua irmã ser lésbica o problema é com eles e não com a diretora. Agora se seus pais estiverem incomodados com a forma em que a diretora expôs de forma discriminativa a sua irmã, aí já é outro papo.
Daniel26/10/2011 1:44
Daniel26/10/2011 1:44
Boa Noite ! Gente Sou Homossexual assumido e tenho um grande problema ! Minha Irmã tem 17 anos e Estuda em uma escola do Estado de São Paulo , A Diretora Responsável pela escola chamou para uma reunião extraordinária meus pais para declarar a eles na frente da minha irmã (que ainda não se sentia preparada para contar isso) é Lésbica. Além de todo o circo que ela armou , por conta de ver minha irma se beijando com outra mulher no portão da escola , ela não deixou ninguém falar e foi super direta "Não quero que isso aconteça dentro da escola , por isso estou me precipitando" Gostaria de saber, isso pode se considerar como Coação? Existe alguma forma de eu Denunciar essa mulher ? Me ajudem ?
CHUPA ESSA MALAFAIA!26/10/2011 0:51
CHUPA ESSA MALAFAIA!26/10/2011 0:51
CHUPA CHUPA CHUPA MALAFAIA KKKKKKKK
Amauri26/10/2011 0:14
Amauri26/10/2011 0:14
AH, por favor gente, com todo o respeito. Vir aqui e falar que virou promíscuo porque sempre quis algo sério e nunca encontrou quem também quisesse, isso é conversa pra boi dormir. Cade a personalidade? Os caras transam porque é bom, porque é prazeroso... agora, vir aqui e atribuir seu "descarrego" a terceiros, desculpa, não cola. Supondo que todos os gays fossem promíscuos, isso não impede ninguém de querer casar. O que se busca é isso: direitos iguais. Que o cidadão tenha o direito de casar, que tenha o direito de ser promíscuo, que tenha o direito de namorar, que tenha o direito de suceder seu companheiro, que tenha o direito de receber pensão, que tenha o direito de se beneficiar no plano de saúde. Quantos héteros promíscuos casam? É requisito de validade (legalmente falando) não ser promíscuo para casar? Não. Direitos iguais... só isso.
Prezado. Uma decisão desse tipo, no STJ, representa um passo gigantesco. Apesar de ser "contra" a Parada Gay, aqui descabe falar em movimentação gay para a aprovação do casamento gay na Justiça. Não podem os movimentos intentar ações para reconhecimento do casamento gay. O que fazem, como fizeram no caso da união homoafetiva no STF, é ingressar como amigo da côrte na ação. A ação para conversão de união homoafetiva em casamento só pode ser impetrada pelo próprio casal, legitimados para tanto. Talvez não conheça muitos grupos gays e talvez não conheça perfeitamente o direito processual e não falo isso com arrogância, mas como fato. O Grupo Gay da Bahia, a Casa de Apoio Brenda Lee... E outra, como você pode afirmar com tanta categoria que elas não foram "apoiadas" por entidades LGBT?? Conhece-as pessoalmente?? Mesmo porque, a rigor, se as nubentes quisessem manter sigilo e não contar pra ninguém, elas podiam. Em suma, quero dizer que há limitações legais para o ingresso de terceiros em processos e nenhum grupo gay estaria apto a intervir no processo em comento. Acredito que sejam de conquistas individuais que fortalecemos o coletivo. E não podemos questionar quem não se movimenta, cada um sabe de si; cada um sabe que espada pode carregar, que argumento pode sustentar, para quem pode assumir. E, lembre-se, a decisão do Supremo, a respeito da união homoafetiva, teve a participação de diversos grupos gays, por mais que, na minha opinião, alguns tenham se manifestado nos autos por interesses "particulares", como o destaque midiático. Por outro lado, onde estava você quando elas ajuizaram a ação? Devo culpar-te por não ir com elas ao STJ sustentar as razões do recurso? Não. Porque cada um tem seu jeito de se manifestar. Pobre é quem espera por um grupo para tomar alguma atitude e na falta volta pro armário. Sustentem suas opiniões. Tenham opinião desvinculada. Tenha opinião própria.
Sandrão26/10/2011 0:00
Sandrão26/10/2011 0:00
Espero que o casamento sendo regulamentado possa abrir os horizontes e o comportamento deste bando de gays promiscuos, discrentes da vida e do amor, que vivem em busca só de pica. Pessoas estas que perderam a auto estima ou nao mais acreditam no amor, para essas "piranhas", surge uma nova esperança, e lutemos por todas elas, por menor que seja, tem hétero fazendo a parte deles em favor dos gays, enquanto a viadada só faz vergonhaaa...
leco25/10/2011 22:44
leco25/10/2011 22:44
Esse caso é muito importante sim, porque abriu um precedente para outros juiizes seguirem a mesma orientação a favor de outros casais.Ora, o juizes estão tendo que julgar os casos de acordo com sua interpretação .Vai chegar uma hora que o STF vai ter que igualar todo mundo porque sinão vai virar uma bagunça , uns aprovam e outros não.Pena que enquanto isso, aqueles abutres do congresso não entendem isso e ficam lá barrando o projeto do casamento em pessoas do mesmo sexo.
Rapaz ker Kasar25/10/2011 21:51
Rapaz ker Kasar25/10/2011 21:51
Concordo Plenamente com o comentário crítico abaixo, foi uma vitória sim, ma de um único caso isolado. E o restante da população gay? As pessoas lotam a parada gay, mas quando precisamos ir pra rua lutar por direitos ninguém aparece. A UNIÃO FAZ A FORÇA.
Gatinho25/10/2011 20:44
Gatinho25/10/2011 20:44
Que bom... Espero que elas sejam felizes.
Ao Amauri25/10/2011 19:48
Ao Amauri25/10/2011 19:48
Discordo, Amauri. Isso não é uma grande vitória; isso é uma vitória isolada, de um casal isolado. Isso não é uma vitória para o Movimento LGBT brasileiro, não. Quem orquestrou a ação o fez, a princípio, sobre a ótica dos direitos individuais. Que eu saiba, não vi nenhuma organização formal apoiando o casal, o que é uma pena. É lastimável! Onde estão as lutas pelos direitos coletivos? Até quando nossas conquistas só sairão do papel por causa da iniciativa de indivíduos, guerreiros e guerreiras, que botam a cara à tapa e peitam o Brasil e o mundo?! É decepcionante ver que as grandes conquistas para a população LGBT não vêm de seu movimento coletivo. É lamentável!
Amauri25/10/2011 19:19
Amauri25/10/2011 19:19
Aeee... Primeiro o STF decidiu a favor da união estável homoafetiva, agora o STJ inova e julga a favor do casamento!! Isso é uma grande vitória, temos que comemorar, muito! Claro que temos ainda o problema da violência contra os LGBT, mas não podemos ser apenas pessimistas e ver só o lado ruim das coisas. Essa é uma conquista a caminho da igualdade. Cada decisão como essa que foi proferida fortalece os gays e os tira da cidadania secundária, onde muitos políticos querem nos colocar. Muito feliz!
James25/10/2011 19:05
James25/10/2011 19:05
acho muito legal tudo isso!!!!!!!!!!!parabéns ao STF!!!!!!!!!!!
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