Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
Punição para homofóbicos
Paraná ganha projeto de lei que pretende multar quem praticar homofobia.
por Redação MundoMais

PARANÁ - Um projeto importante foi apresentado nesta segunda feira na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). Criado pelo deputado Tadeu Veneri, a proposta quer punir quem discriminar homossexuais, travestis e transexuais por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Segundo a proposta, quem discriminar pode levar advertência e multa em caso de reincidência, de até R$ 60 mil, no caso de um estabelecimento grande. Se for um estabelecimento, pode ter sua licença estadual de funcionamento cassada.

As denúncias podem ser feitas pelas ONGs, pela vítima e ainda por órgãos públicos competentes. O projeto de lei proíbe a discriminação sob a forma de violência verbal, moral ou física; discriminação através de atendimento diferenciado, demissão do emprego ou dispensa de entrevista por conta da orientação sexual; discriminação ou censura de afeto em público, desde que seja algo permitido aos demais casais, etc. A lei é voltada a pessoas, instituições e até funcionários públicos ou autarquias do governo.

Um projeto de lei similar foi apresentado na Assembléia em 2005, pela então deputada Elza Correa, de Londrina, então do PMDB, o PL 306/2005. O projeto de lei foi arquivado ao fim da última legislatura mas, há quase 7 anos, foi rejeitado pela bancada evangélica da casa e criou polêmica. O projeto deverá ir à Comissão de Constituição e Justiça, para julgar seu mérito, ainda este ano.

Norma para comentários:
Acusações insultuosas e comentários em desacordo com o tema da matéria serão despublicados.
Comentários dos leitores (10)
Deixa de merda, Paulo!26/11/2011 1:34
Deixa de merda, Paulo!26/11/2011 1:34
Cala a boca, Paulo! Maria Madalena nem era prostituta! Deixa desse discurso padronizado de Deus é amor para explicar tudo! Aff, que saco de religiosos, tudo justificam falando em Deus!!! Por isso prefiro recorrer à macumbaria!
Paulo25/11/2011 11:09
Paulo25/11/2011 11:09
A paz de Cristo irmãos! como ser homofóbico pode ser de DEUS? Se DEUS é amor e ELE amou a todos, inclusive a prostituta Maria Madalena.Maria Madalena aceitou o convite de Jesus quando olhou em seus olhos percebeu um algo diferente.Meus amados, a verdadeira paz, que transcende a "paz" do mundo só se realiza quando nossa alma se aproxima de DEUS.O convite de Jesus é livre, ELE te ama, além de sua fraqueza, basta entregar-se a ELE toda sua vida, sua história, seus traumas, seus medos, sua genética, coisas que não entendemos, basta confiar! Faça a experiência com DEUS, ELE está além de sua sexualidade, sua condição social, seu caráter.Fiquem em paz, saiba que ELE te ama muito na condição que você está agora, só espera uma chance de você aceitá-lo de verdade para ser o Senhor de sua vida e te traga a verdadeira felicidade.Fiquem em paz!
PARANA?22/11/2011 4:09
PARANA?22/11/2011 4:09
ME VEM A CABECA ROCEIROS E CAIPIRAS
Pioneirismo?20/11/2011 22:44
Pioneirismo?20/11/2011 22:44
Aqui em João Pessoa, na Paraíba, existe, desde 1996, lei municipal que pune estabelecimentos comerciais que discriminarem com base em questões de gênero e orientação sexual. Falta-nos, ainda, uma lei mais abrangente como a do Paraná. De toda forma, nem sempre o SUL é pioneiro, viu, Gatinho? Informe-se melhor.
Carlos Eduardo Tatuíra17/11/2011 20:54
Carlos Eduardo Tatuíra17/11/2011 20:54
O Paraná está de parabéns pela iniciativa. Em Porto Alegre, há o artigo 150 da Lei Orgânica do Município que pune os estabelecimentos que discriminam não só homossexuais e afins, como etnias e credos religiosos. Vamos lutar para sermos respeitados.
P/ Gatinho17/11/2011 12:50
P/ Gatinho17/11/2011 12:50
Pois é, apesar dos que são do sul terem fama de veados, engana-se nesse tal pioneirismo, o casal de lésbicas que conseguiu se casar, tiveram que apelar em última instância ao STF, quando em SP já haviam sido autorizadas união civíl em instâncias inferiores.
Paulo Henrique16/11/2011 22:46
Paulo Henrique16/11/2011 22:46
Parabéns ao Paraná por esta iniciativa. E para o Gatinho: não é só no Sul q tem leis assim, no estado de São Paulo (onde eu moro) também tem uma lei parecida com essa. O Sudeste está bem avançado neste quesito também.
Gatinho16/11/2011 21:36
Gatinho16/11/2011 21:36
Como Sempre o SUL é o pioneiro de leis que favorecem os cidadãos Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste Aprendam...
Ivan16/11/2011 19:49
Ivan16/11/2011 19:49
As leis são necessárias para diminuir a dimensão da violência em todo seu âmbito, mas que, mesmo assim, perdura a discriminação silenciosa como ocorre com negros, que são raros em setores administrativos de empresas.
Vinícius, Goiânia-Goiás 16/11/2011 15:25
Vinícius, Goiânia-Goiás 16/11/2011 15:25
Uma boa iniciativa do estado, pra garantir a dignidade. Mas falta os proprios homossexuais terem mais respeito, pq a maioria dos gays são preconceituosos e criticos ao extremo.
Faça seu comentário!
Nome

Faça seu comentário:

LEIA TAMBÉM
LEIA MAIS
12/09/2014 NOTíCIAS » Comunidade LGBT se une para pedir justiça pela morte de jovem gay.
12/09/2014 NOTíCIAS » Conheça o maior e melhor site especializado em strippers virtuais do Brasil!
11/09/2014 NOTíCIAS » CTG que sediaria casamento gay no RS é incendiado.
11/09/2014 MúSICA » Jared Leto agarra sua mala em cima do palco e impressiona o mundo. Vem ver!
10/09/2014 NOTíCIAS » Jogador é cortado da seleção brasileira e boatos sobre caso gay ganham força.
09/09/2014 NOTíCIAS » Britânico que deu marteladas na cabeça de colega gay é sentenciado a 14 anos de prisão.
09/09/2014 NOTíCIAS » Candidato a deputado estadual, professor Odair revela propostas para a comunidade LGBT.
08/09/2014 NOTíCIAS » Em cerimônia íntima, brasileiro se casa com príncipe italiano e passa a ter título de nobreza.
TV G Mix
Twitter
Facebook
© Copyright 2013 MundoMais. Todos os direitos reservados.