Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
Sem fronteiras
Cubano recebeu visto por ter relacionamento estável com brasileiro, em decisão inédita no Brasil.
por Redação MundoMais

O Ministério da Justiça concedeu, pela primeira vez, visto de residência permanente para um estrangeiro com base na união homoafetiva. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (14) no "Diário Oficial da União".

O contemplado é um cubano com nacionalidade espanhola que reivindicou o direito de permanecer no Brasil por viver em união estável com um brasileiro. O casal mora em Araçatuba (SP).

O entendimento de que os direitos civis relacionados à união estável também valem para casais do mesmo sexo já vinha sendo aplicado nos últimos anos em decisões judiciais.

Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o casamento civil igualitário. Quatro dos cinco ministros da quarta turma do tribunal decidiram autorizar o casamento de um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos e desejavam mudar o estado civil.

A decisão que beneficia as duas mulheres não pode ser aplicada automaticamente a outros casos, porém abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou até mesmo cartórios adotem posição semelhante.

Foi a primeira vez que o STJ admitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Outros casais já haviam conseguido se casar em âmbito civil em instâncias inferiores da Justiça. Neste caso, porém, o pedido chegou ao STJ porque foi rejeitado por um cartório e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Norma para comentários:
Acusações insultuosas e comentários em desacordo com o tema da matéria serão despublicados.
Comentários dos leitores (13)
Raphael25/11/2011 16:08
Raphael25/11/2011 16:08
Olá Alvaro, td bem? Estou numa situação parecida com a sua, estou voltando para o Brasil com meu parceiro e precisamos regularizá-lo para que ele possa trabalhar, estudar, enfim, essas coisas que vc já sabe... Se possível, gostaria de lhe enviar um e-mail, caso isso não vá incomodá-lo. Será que vc poderia me passar? Abraço e obrigado!
Nossa, que revolta!20/11/2011 22:34
Nossa, que revolta!20/11/2011 22:34
Meu Deus, que revolta é essa da junior, que acha ridículo o casamento gay? Que horror... E ela ainda diz que isso é um atraso! Atraso de vida é a postura dela! Se liga, junior!
Rudra20/11/2011 8:57
Rudra20/11/2011 8:57
ola Alvaro! Acabei de ver seu comentario... gostaria de conversar contigo sobre isto, se possivel, poderiamos nos falar por email? everaldocds@gmail.com obrigado
Alvaro19/11/2011 22:29
Alvaro19/11/2011 22:29
Mentira, pois nao é a primeria vez. Conseguimos a residência permanente há 3 anos. Meu parceiro é estrangeiro e não tivemos algum problema com as papeladas que correu tudo bem. E outros pessoas já tinham conseguido esse visto antes da gente. Falta de informação!!!
lol19/11/2011 0:56
lol19/11/2011 0:56
Quero me casar com um estrangeiro pra ter dupla cidadania. lol
quanta bizarrice17/11/2011 17:40
quanta bizarrice17/11/2011 17:40
Falou Falou Bicha e nao disse NADA RSRSRS
Rafael17/11/2011 9:34
Rafael17/11/2011 9:34
Muito bom ler esse tipo de matéria! Afinal, as pessoas um dia evoluem...
Carlos17/11/2011 7:16
Carlos17/11/2011 7:16
Acho muito importante e necessária a canquista de direitos entre pessoas do mesmo sexo, afinal amor e bem-estar não tem sexo.
junior17/11/2011 1:11
junior17/11/2011 1:11
RESPEITO os gays que se casam, mas acho desnecessario, ridiculo mesmo... dois homens se casando, aff. Sou gay e jamais pagaria esse MICO, casamento hetero já acho uma coisa falsa e ultrapassada, agora vem os gays querendo casar, ui! E antes que venham com a mórbida estoria do direito de visitar o parceiro no leito do hospital, etc e tal, vou avisando que casar pensando em tragédia ou ter direitos é um ATRAZO!
Julio17/11/2011 0:36
Julio17/11/2011 0:36
Estranho esta noticia, pois eu conheco um casal que moravam aqui no Canada e mudaram para o Brasil, o parceiro canadense conseguiu residencia permanente no atravez da uniao estavel dos dois, nao se o fato de eles serem legalmente casados no Canada muda alguma coisa. Isto ocorreu aproximadamente 4 anos atraz.
Gatinho16/11/2011 21:33
Gatinho16/11/2011 21:33
Eu Quero me casar nos Estados Unidos e sair desse país mediocre.KKKKKKKKKK to bricando^^
Linda16/11/2011 19:58
Linda16/11/2011 19:58
Acho digno e um bom exemplo de cidadania no nosso país. Já q este é o país do pode tudo (no sentido das coisas ruins: politicagem bandida, corrupção, blablabla), que seja um país do pode tudo pra coisas boas tb!
Coisas da vida!16/11/2011 19:40
Coisas da vida!16/11/2011 19:40
Bom para esse cubano que se livra de voltar para o socialismo falido da era Fidel Castro. Meu sonho de se casar ficou na minha adolescência. Desde cedo conheci a vida de vários encontros casuais, infelizmente, e tô nessa até hoje! Hoje saí com o paraibano pauzudo, ontem com Fernando e na sexta com a mestre de obras que me pagou para penetrá-la.
Faça seu comentário!
Nome

Faça seu comentário:

LEIA TAMBÉM
LEIA MAIS
16/09/2014 NOTíCIAS » Candidatos do PSB chamam LGBTs de doentes mentais, e Marina Silva repudia material.
16/09/2014 CULT » Artista parisiense cria murais em homenagem ao amor e à diversidade.
15/09/2014 NOTíCIAS » Gaúchas que driblaram lesbofobia e se casaram dizem que só desejam ser felizes.
15/09/2014 NOTíCIAS » Após defender casamento gay, Snoop Dogg publica mensagem homofóbica.
12/09/2014 NOTíCIAS » Comunidade LGBT se une para pedir justiça pela morte de jovem gay.
12/09/2014 NOTíCIAS » Conheça o maior e melhor site especializado em strippers virtuais do Brasil!
11/09/2014 NOTíCIAS » CTG que sediaria casamento gay no RS é incendiado.
11/09/2014 MúSICA » Jared Leto agarra sua mala em cima do palco e impressiona o mundo. Vem ver!
TV G Mix
Twitter
Facebook
© Copyright 2013 MundoMais. Todos os direitos reservados.