Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012
Reconhecimento legal
Justiça manda clube de SP aceitar parceiro gay como dependente.
por Redação MundoMais

SÃO PAULO - Um casal gay ganhou na Justiça uma disputa com o centenário Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da capital paulista. O juiz da 11ª Vara Cível da capital Dimitrios Zarvos Varellis determinou, em primeira instância, que o cirurgião plástico Mario Warde Filho, 40 anos, e a filha dele sejam incluídos como dependentes do médico infectologista Ricardo Tapajós, 46 anos, sócio do clube. Associado da instituição desde criança, Tapajós pediu ao conselho do clube no final de 2009 a inclusão de seu companheiro, Warde, como dependente. A decisão, negativa, saiu em 26 de julho do ano seguinte. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De cirurgia a casamento: veja direitos conquistados por gays

Alegando ser vítima de discriminação, o casal foi então à Justiça e obteve a decisão favorável, publicada no último dia 16. Por meio de sua assessoria de imprensa, o clube Paulistano limitou-se ontem a informar que vai recorrer e que, só ao final da ação, cumprirá a decisão da Justiça. No ano passado, logo após a decisão de vetar Warde como dependente, o clube informou que o artigo 21 do Estatuto Social entende que, "em absoluta consonância com o que dispõem o artigo 1.723, do Código Civil, e parágrafo terceiro, do artigo 226, da Constituição Federal", é reconhecida como entidade familiar a união estável mantida apenas entre homem e mulher.

Para acolher o novo dependente, a maioria dos 220 conselheiros teria que ser favorável a alterar o estatuto, o que não aconteceu. Os advogados Fabio Simões Abrão e João Ricardo Brandão Aguirre entraram com uma ação na Justiça argumentando que a decisão do clube feria a Constituição. Em sua sentença, o juiz usou como base uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). A instância máxima da Justiça já reconhece que a entidade familiar pode ser constituída da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Com isso, diz o juiz, o estatuto do clube torna-se "letra morta".

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Comentários dos leitores (10)
Fofoqueira12/12/2012 17:19
Fofoqueira12/12/2012 17:19
Esse médico cirurgião éra pobre mas inteligente, formado pela USP, não tinha um gato para puxar o rabo, Ele deu a sorte grande de encontrar a outra rica que o levou para os melhores lugares do mundo, e para a nata da sociedade paulistana.
negro40tão06/03/2012 9:56
negro40tão06/03/2012 9:56
essa decisão judicial,é indiscutível,baseada na decisão do STF,esse clube tem mais é que acatar mesmo.Mudando de assunto mundomais,voces não pensaram em fazer um ensaio fotográfico com aquele grandão que rasgou as cédulas na apuração do carnaval,ele iria vender muito,eu se trabalhasse com marketing,já o teria contratado por causa da repercussão que foi na mídia.THIAGO FARIAS é o cara!!!!
lindo de mais04/03/2012 14:58
lindo de mais04/03/2012 14:58
FALA SÉRIO, EU É QUE NÃO IA QUERER FREQUENTAR UM LUGAR IMBECIL DESSE. QUERIA VER SE ELESIAM FECHAR A PORTA PRO RICK MARTIN, KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
EDDU Sp01/03/2012 23:13
EDDU Sp01/03/2012 23:13
Admiro muito a resistencia da diretoria do Clube atletico Paulistano, composto pela nata da sociedade paulista, em adotar uma postura dessas, barrar o direito do conjuge mesmo que seja gay , uma vez legalizado pela união civil, não deveriam expor o casal a tal ponto. Ta aí pra vermos que quanto mais alto o nivel social do ser humano , mais dificil é as pessoas entenderem e aceitarem os direitos nessas questões. A homofobia infelismente está presente em todas as camadas inclusive na roda social dos bacanas... Vamos mudar essa forma de pensar , senhores membros da diretoria do clube.
Ivan29/02/2012 23:26
Ivan29/02/2012 23:26
Não entendi o título do segundo texto, que se limita a falar do que já se pronunciara no primeiro; enfim, que clube belíssimo, e que valha a nova lei do STF, o resto é letra morta, ficou no passado.
BEABÁ29/02/2012 22:54
BEABÁ29/02/2012 22:54
Tem que dar umas aulas pra a direção do clube esclarecer o que seja a Constituição... E, Pe. Ceb, o único clube que o Sr. vai frequentar é o da sua paróquia... Se segura dentro da batina, tá bom???
Ceb. - Rio de Janeiro29/02/2012 20:25
Ceb. - Rio de Janeiro29/02/2012 20:25
Por que ele não compra um título??? Também quero esse mole de ser dependente de alguém. A biba ainda levou a filha de necessaire. Pode???!!! Padre Ceb.- RJ
gays melodramaticos29/02/2012 17:36
gays melodramaticos29/02/2012 17:36
Quem nasce gay, vai morrer gay mesmo q abdique de ter vida sexual: FATO! Ou se aceita, ou se MATA. Entao chega de mi mi mi mi mi mi, ui nasci gay sou infeliz bla bla bla bla. Quem é esclarecido e tem ocupação na vida na vida nao tem tempo p ficar c essa frescura. Como diria o sabio ET Bilu (hauhauhauahuhau): busquem conhecimento!
Linx 29/02/2012 13:29
Linx 29/02/2012 13:29
O impressionante eo tempo em que esse processo arca.. Gente ta na constitucao e pronto .. Agora eles vao recorrer da decisao judicial... Uma coisa como essa ja nem deveria estar acontecendo.. A lei brasileira precisa ser mais rigorosa.. Esse clube e um autentico atraso...
Guto29/02/2012 11:06
Guto29/02/2012 11:06
E dá-lhe ação de indenização moral por discriminação...hahahaha
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