Avanço

A Universidade do Estado do Pará (UEPA) passa a assegurar que professores, servidores técnicos e alunos gays, lésbicas, transgêneros, transexuais, travestis e bissexuais usem o nome social nas solenidades de colação de grau, lista de ramais telefônicos, usuário em sistemas de informática, comunicação interna e correio eletrônico. No caso da lista de frequência das aulas, carteira de estudante e identificação funcional, o nome social virá acompanhado do civil.

O professor ou servidor interessado em ser identificado pelo nome social deverá dar entrada na solicitação, no Protocolo Geral do campus que atua. Se for aluno, no Controle Acadêmico (CAD) do campus matriculado. Menores de dezoito anos só poderão solicitar o uso do nome social mediante apresentação da autorização, por escrita, dos pais ou responsáveis legais.

A proposta da utilização do nome social surgiu de um desejo da comunidade acadêmica e foi apresentada pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e gestão superior da Universidade, por meio da ementa da RESOLUÇÃO N° 2887, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25 de setembro de 2015. Os membros do Conselho Superior (CONSUN) da UEPA votaram e aprovaram em 16 de setembro de 2015 a ementa.

“A principal finalidade é promover a cidadania da população de gays, lésbicas, transgêneros, transexuais, travestis, e bissexuais na Universidade. Fizemos um estudo aprofundado sobre cada tipo de sexo biológico”, enfatizou a pró-reitora de graduação, professora Ana Conceição Oliveira.

Ela reforça que a UEPA preza pelos princípios dos direitos humanos; Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata; e apoia o Programa do Governo Federal Brasil Sem Homofobia.

Vale ressaltar que diplomas, históricos escolares, certificados, certidões, atas e outros documentos oficiais não serão permitidos o uso do nome social. Somente o civil. A pró-reitora de graduação explica o porquê. “Quando se trata de diplomas ou certificados, os nomes devem ser registrados conforme o que está no civil. E a identificação civil só é trocada na justiça. Se colocarmos em determinados documentos o nome social, teremos problemas na esfera jurídica”, esclarece.

O estudante do quarto semestre de Licenciatura em Filosofia da UEPA, Leonan Monteiro, 22, aprovou a iniciativa. “Achei muito bacana a Universidade permitir o uso do nome social. É um direito de quem quer ser chamado pelo nome que achar melhor”, diz ele.

A notícia chamou atenção até de quem não estuda na UEPA, como Leticia Cardoso, 18, acadêmica de Licenciatura em História de uma faculdade particular. Ela conta que gostaria que o local onde estuda tomasse a mesma iniciativa. “ Se a pessoa optou em mudar de nome, é uma questão de respeito da comunidade reconhecer que eles se denominam assim”, frisa ela.