por Redação MundoMais
Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021
Rômulo Moreira - Reprodução: Instagram
Muito autêntico, Rômulo Moreira, apresentador do programa Quase Normais, já falou sobre depressão e recentemente trouxe outro tema muito importante à tona – relacionamento abusivo.
"O relato do Rômulo demonstra uma série de violações legais que se enquadram no que denominamos violência doméstica. Infelizmente, é comum tratarmos de violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha em relações heteroafetivas, sobretudo tendo a mulher como vítima, contudo, esta é uma realidade passível de ocorrer em relações homoafetivas e em toda a comunidade LGBTQIA+. A violência doméstica é a agressão cometida por alguém que convive na mesma realidade doméstica, ainda que não convivam sob mesmo teto, mas possuem uma relação íntima, e o agressor se utiliza da convivência, confiança e apelo emocional, moral e às vezes financeiro envolvido na relação de maneira abusiva”, explica Beatriz Teles.
A advogada defende a aplicação da lei Maria da Penha em casos de violência nas relações homoafetivas após ter visto o relatado do apresentador, que não denunciou o seu agressor por medo de constrangimento por parte das autoridades.
“No caso concreto que comentamos, verificamos os seguintes delitos praticados: inicialmente crimes contra a honra, dados e personalidade como a Violação de Privacidade com a invasão de dispositivo de informática – Art. 154-A do Código Penal e a cooptação das redes sociais da vítima e ainda os de violência doméstica como a violência psicológica (aplicação subsidiária da Maria da Penha) e mais gravemente o crime de estupro disposto no artigo 213, caput do Código Penal“.