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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo no Brasil

A proposição inclui na legislação pessoas do mesmo sexo no rol de pessoas que não podem se casar. Estão nessa lista pais e filhos e irmãos.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 10 de Outubro de 2023

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo. A proposição inclui na legislação pessoas do mesmo sexo no rol de pessoas que não podem se casar. Estão nessa lista pais e filhos e irmãos.

"Não se trata de uma relação de egoísmo a dois, mas de altruísmo em vista da perpetuação da espécie. Daí a necessidade exclusiva, através do casamento entre um homem e uma mulher", argumentou. Ele também define o casamento homoafetivo como "objetivo puramente ideológico e antinatural".

A ação, antecipada pela Coluna, faz parte de uma ofensiva contra o casamento homoafetivo, que dura mais de um mês no colegiado. O projeto foi originalmente apresentado, em 2007, pelo ex-deputado Clodovil Hernandes, morto em 2009, pretendia alterar o Código Civil para reconhecer o casamento homoafetivo. À época, não havia nenhuma garantia que reconhecesse a união entre pessoas LGBT+.

A proposta foi então desvirtuada e passou por alterações do relator. O novo relatório, o terceiro, foi apresentado no mesmo dia da votação, nesta terça-feira, 10. O movimento gerou o protesto de parlamentares de esquerda, contrários ao projeto, que alegam quebra de acordo.

"O combinado era criar um grupo de trabalho para dialogar com o relator sobre o parecer dele. Esse grupo não foi feito. Não esta tendo tempo para discutir ou emendar o projeto", disse o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união LGBT+. Assim, embora o casamento entre pessoas LGBT+ não seja assegurado por lei, a decisão da Suprema Corte garante que os casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais.

A oposição diz que o texto resgata a premissa de o Congresso legislar, em mais uma afronta ao STF. "Nem se há direitos (ao casamento homoafetivo) aqui prévios. O que há é gambiarra feita pelo STF. Pela primeira vez, estamos podendo, pela primeira vez, tratar desse assunto", disse Priscila Costa (PT-CE).

13-10-2023 às 08:57 Luli
Isso OSERVSDOR , pena saber que tem gays igual ao LEANDRINHO. Pessoa sem o menor conhecimento. Deveria ficar calado, Seria mais interessante. Acooooorda
12-10-2023 às 16:29 Observador para Leandrinho
Casamento hetero ou não, da uma resguardada patrimonial: tenho vizinhos casal gay de longa data, onde a menos de dois anos colocaram apartamento a venda. Um deles tem o "bolso melhor" mas e a situação do companheiro que faz a função de dono da casa e claro zelou pelo imóvel? Sem o casamento, mesmo com a União Estável, as famílias acompanham a vida do casal e Não tenhas dúvida vão querer uma "fatia do apartamento": minha irmã já chegou defronte ao apartamento que morei para saber se eu recebia homens; ainda tem quem acredite que temos muitos parceiros!!! Quanto ao movimento, o incômodo é quererem que a gente "represente" um estereótipo! Li de manhã o relato de uma mãe sobre o filho adolescente que está com transtorno obsessivo sobre a homoafetividade! Imagino os adolescentes "se descobrindo" com o que passei: paquerei uma colega de escola, ela acabou beijando colega nosso na frente da casa dela e minha (presença); quando ejaculei a primeira vez, a motivação foram as pernas de um colega! Imagino que eu seria "analisado" como alguém que contemplava a feminilidade da colega quem sabe querendo ser ela; poderiam dizer, também, que sou hetero em frustração com mulheres por isso passei a curtir homem!!!!
12-10-2023 às 07:55 Leandrinho
Já pode culpar Bolsonaro, ou ainda é cedo? Hipocrisia pura do movimento LGBTQIA+. Desde quando eu preciso me casar pra ser feliz? Quantos casais héteros são pais e mães solteiros e são felizes? Esse movimento não quer " direitos" , quer adoração. Quer impor suas vontades!!!!
11-10-2023 às 13:24 Luli
O pastor pedofilo pode casar, mas é o gay que é Pecado. Santa hipocrisia rsrsrs. Nojo dessa turma bolsominica
11-10-2023 às 08:07 Marcelo
Esse país é uma piada de 15ª categoria, uma corja de políticos safados e bandidos. Hipocrisia de 5ª grandeza, o pastor pode ser pedófilo, o padre pode ser pedófilo, os políticos sem caráter podem ser pedófilos, os homens que se julgam de boa família e moralista, pode ter amante, ai qdo ela fica gravida tem que abortar pra família dele n ficar sabendo. Vão todos tomar no cu.
11-10-2023 às 00:18 Crente Conservador Bolsonarista
Notícia boa. Um país com boa moral e familia de bem tende a prosperar
10-10-2023 às 19:20 Luli
Ridículos, hipócritas. O país cheio de problemas pra resolver e essa direita imunda se preocupando com quem eu escolho somar e dividir minha vida ? Nojo, povo lixo
10-10-2023 às 16:45 Observador
Quando outrora eu disse que o Brasil caminhava para a Convulsão Social!!! Definir casamento homoafetivo como "objetivo puramente ideológico e anti natural" pode ensejar perseguição político militar, visto que o Brasil ainda sente a dualidade ideológica política e o que é definido como antinatural, mostra a História, acaba sendo contido!!!!