Tailândia aprova no Senado casamento entre pessoas do mesmo sexo

Após a votação no Senado nesta terça-feira (18), a Tailândia se tornará o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A aprovação do projeto de lei foi expressiva, com 130 votos favoráveis, apenas quatro contrários e 18 abstenções.

Para que a igualdade no casamento seja efetivada na Tailândia, o projeto ainda precisa ser ratificado pelo rei Maha Vajiralongkorn, um passo visto como mera formalidade. Após a sanção real, a lei entrará em vigor 120 dias depois de ser publicada no Diário Real.

A nova legislação representa um avanço significativo para os direitos LGBT+ no país. Ela assegura que casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos legais e reconhecimento que os casais heterossexuais, abrangendo áreas como herança, adoção e decisões relacionadas a cuidados de saúde.

Com essa medida, a Tailândia se tornará apenas o terceiro país na Ásia a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, seguindo Taiwan, que legalizou em 2019, e o Nepal, em 2023.

A luta pela igualdade no casamento tem sido uma das prioridades do governo do partido Pheu Thai, que assumiu no ano passado. O primeiro-ministro Srettha Thavisin, conhecido por seu apoio à comunidade LGBT+, anunciou que abrirá sua residência oficial para celebrações com ativistas e apoiadores. Em suas redes sociais, Thavisin celebrou a aprovação da lei.