Peru remove transexualidade da lista de ‘transtornos mentais’

Na última terça-feira (25), o Ministério da Saúde (Minsa) do Peru anunciou que a transexualidade deixará de ser classificada como um “transtorno mental“. A medida vem como resposta a protestos e críticas de grupos de defesa dos direitos LGBT+ e busca alinhar-se com as atualizações médicas mais recentes.

Essa mudança foi detalhada na Resolução Ministerial nº 447-2024/MINSA, publicada no Diário Oficial El Peruano, que substitui a terminologia anterior por “discordância de gênero“. A nova nomenclatura substitui termos considerados desatualizados e pejorativos, como transexualismo e travestismo, em documentos de saúde.

Segundo texto publicado no site oficial do Ministério da Saúde e no Diário Oficial, a resolução “dispõe do cessamento do uso dos termos transexualismo e travestismo no capítulo de Transtornos Mentais e de Comportamento da Classificação Estatística Internacional de Doenças e problemas relacionados com a saúde (CID-10)”.

O que muda

Ainda de acordo com o texto oficial, a atualização na classificação adota novos termos para os diagnósticos, optando por: “‘Discordância de gênero na adolescência ou idade adulta’, ‘discordância de gênero na infância’, ‘discordância de gênero sem especificação’ e ‘aconselhamento relacionado ao comportamento e orientação sexual ou relações sexuais de pessoas’, em capítulo XXI: Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde“.

A regulamentação, aprovada pelo ministro César Vásquez, determina que todos os estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados, assim como nas práticas de atendimento ao usuário, adotem os novos códigos e descrições de diagnósticos presentes na CID-10.

Classificação antiga

A normativa vem corrigir o decreto emitido em maio de 2023, que ainda utilizava a antiga classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que foi alterada em 2022. O decreto anterior inseria tais condições no capítulo de transtornos mentais do Plano Essencial de Garantia de Saúde (PEAS), o que foi recebido com grande insatisfação pelos defensores dos direitos LGBT+.

O Ministério da Saúde justificou a demora na atualização da nomenclatura pela necessidade de adaptar-se progressivamente à nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que é o padrão em outros países, mas que ainda não havia sido implementado integralmente no Peru.