Casal gay processa Nova York por negar benefício de fertilização in vitro

Corey Briskin e seu marido, Nicholas Maggipinto entraram com uma ação coletiva contra a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, alegando violação dos direitos civis e constitucionais. Isso porque a administração teria negado a eles o benefício da fertilização in vitro.

No processo, aberto em maio de 2024, Corey e Nicholas acusam os planos de saúde da cidade de discriminação contra funcionários do sexo masculino e seus parceiros do mesmo sexo, já que o direito está disponível para outros funcionários municipais.

Em entrevista ao programa Good Morning America, eles contaram que constituir uma família era um sonho para ambos. “Queríamos ter filhos e queríamos fazer isso biologicamente… O que significava, em última análise, que precisaríamos fazer fertilização in vitro e, eventualmente, usar uma barriga de aluguel”, explicou Corey.

No entanto, o caminho não seria nada simples. “Tivemos muitos obstáculos até chegar ao ponto de tentar engravidar”, afirmou Nicholas. O maior desses obstáculos, afirma a dupla, foi a cobertura do plano de saúde. Corey, que trabalhava como advogado no gabinete da promotoria pública na cidade de Nova York, disse que a cobertura de fertilização in vitro não se aplicava a ele e a seu parceiro.

Nicholas chamou a atenção para o fato de que a cidade cobre a fertilização in vitro para mulheres, mas não para homens. Ele e seu marido querem “garantir que, quando um empregador oferece um benefício como o acesso à fertilização in vitro aos seus empregados, é preciso fazer isso em igualdade de condições, independentemente do sexo, orientação sexual, estado civil”.

“E, no nosso caso, especificamente, é necessário alterar a sua definição de infertilidade e atualizar a sua política para incluir homens gays e homens solteiros”, acrescentou Corey.

O advogado do casal, Peter Romer-Friedman, disse que o caso de seus clientes é “histórico”. “Esperamos que este caso ajude a estabelecer o princípio de que os homens gays merecem os mesmos benefícios para ajudar a desenvolver biologicamente as suas famílias”, afirmou.

Um porta-voz da Prefeitura de Nova York disse à ABC News, em comunicado, que a cidade está analisando a queixa. “A administração Adams apoia orgulhosamente os direitos dos nova-iorquinos LGBT+ de acesso aos cuidados de saúde de que necessitam”, disse o porta-voz. “A cidade tem sido pioneira na oferta de tratamentos de fertilização in vitro para qualquer funcionário municipal ou dependente coberto pelo plano de saúde da cidade que tenha apresentado comprovante de infertilidade, independentemente de identidade de gênero ou orientação sexual”, acrescentou.

O casal disse que gastou mais de US$ 120 mil no processo de fertilização in vitro e que nenhuma parte foi coberta pelo plano de saúde.

O casal já tinha previsto que o processo de FIV e barriga de aluguel não teria cobertura do seguro e, por isso, fez uma poupança privada para isso. Eles acreditam que os custos gerais “chegarão a pelo menos US$ 200 mil”.

Agora, o casal disse que busca alterar as atuais diretrizes da política de planos de saúde da cidade, além de garantir reembolso de despesas do próprio bolso e indenização pelo sofrimento emocional de ter que adiar a constituição de uma família. “Todos merecem acesso igualitário aos benefícios… Ao encararmos isto como uma questão trabalhista, acreditamos firmemente que poderemos obter o melhor resultado para o maior número de pessoas”, disse Nicholas.

Lynn Schulman, membro do conselho da cidade de Nova York e presidente do Comitê de Saúde do Conselho da cidade de Nova York, disse que apoia o casal e introduziu uma legislação que proporcionaria aos funcionários da cidade uma cobertura equitativa. “A equidade nos cuidados de saúde é algo que deve ser proporcionado a todos”, disse ela.

“Estamos buscando justiça para nós mesmos e para centenas e possivelmente milhares de outros funcionários gays do sexo masculino e seus parceiros, que tiveram o acesso à fertilização in vitro injustamente negado”, completou Corey.