Adoção por casais homoafetivos cresce 186% no Brasil, aponta pesquisa

Nos últimos quatro anos, houve um significativo aumento na adoção de crianças por casais homoafetivos no Brasil, com um crescimento de 186% desde 2019, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compartilhados pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (09). Até o momento, 1.535 crianças e adolescentes foram acolhidas por casais do mesmo sexo.

O casal Osvaldo Maffei Junior e Carlos Henrique Braga, juntos há 14 anos, exemplificam essa tendência. Durante a pandemia, eles decidiram expandir a família e adotaram Aylla e Victor, irmãos de 3 e 6 anos. Segundo O Globo, o casal encontrou suporte em um grupo de apoio que auxilia candidatos a adoção, particularmente aqueles da população LGBT+, a enfrentar desafios e preconceitos no processo.

A adoção ocorreu após o casal se submeter ao longo processo de habilitação, que incluiu a superação de desafios burocráticos e preconceitos sutis durante as visitas ao abrigo. “Todo o processo na Justiça foi incrível. Em um dia estávamos em 440º lugar na fila e depois passamos para 1º porque foi avaliado nosso perfil como profissionais da educação e como casal gay, porque o Victor tem TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade) e uma resistência à figura materna. Mas nas visitas, os agentes do abrigo, que muitas vezes não recebem orientação sobre diversidade, nos olhavam estranhando, demoravam a liberar saídas com as crianças. É tudo muito sutil“, recordou ao portal.

Dados estatísticos de adoção no Brasil

A adoção por casais do mesmo sexo é apoiada por legislações e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que desde 2011 reconhece as uniões estáveis homoafetivas e, em 2015, reforçou o direito à adoção. Desde 2019, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 23.918 adoções, das quais 1.535, ou 6,4%, foram realizadas por casais homoafetivos.

Observou-se um aumento significativo nas adoções por esses casais, de 145 em 2019 para 416 em 2023, e 203 apenas em 2024. Atualmente, existem 4.940 crianças e adolescentes à espera de adoção no Brasil. Dos 35.562 adultos interessados em adotar, 7% são homossexuais, como apontou reportagem do O Globo.

Advogados e especialistas apontam que, embora não haja impedimentos legais, muitos casais ainda enfrentam processos judiciais mais lentos e rigorosos. Ao jornal, o advogado de família, Givanildo Freire, mencionou que preconceitos podem retardar ou complicar as adoções: “Há relatos de decisões judiciais mais lentas ou processos mais rigorosos quando os adotantes são casais LGBT. Especialmente no interior, onde o preconceito pode ser mais enraizado. Muitos casais também enfrentam resistência de parentes ou críticas nas redes sociais“.