Justiça de GO condena empresa por afirmação considerada homofóbica

A Justiça de Goiás determinou que uma empresa indenize uma funcionária em R$ 3 mil por danos morais, após a chefe ter feito um comentário considerado homofóbico, dizendo que a funcionária era “muito bonita para ser gay“. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, no dia 9 de julho deste ano. As informações são do G1.

Além do comentário ofensivo, a chefe ameaçou a funcionária com demissão caso não atingisse determinadas metas, o que, segundo a decisão, contribuiu para o ambiente de constrangimento e humilhação relatado pela vítima. O tribunal considerou que o tratamento dispensado à funcionária configurava discriminação em razão de sua orientação sexual, além de ferir a “a imagem, a honra, a privacidade, a intimidade e a autoestima da vítima“, como aponta reportagem do G1.

A sentença destacou que o comportamento da chefe violava as normas de convivência e harmonia no ambiente de trabalho, classificando as declarações como suficientemente graves para justificar a compensação por danos morais. Confira o que diz a decisão:

“O comportamento discriminatório no ambiente de trabalho, por meio de declarações homofóbicas, é claramente contrário às normas legais e sociais de harmonia e boa convivência no local de trabalho, sendo suficientemente grave para justificar a indenização por danos morais”.

A indenização foi fixada em R$ 3 mil, valor considerado adequado para compensar os danos causados. A empresa não se manifestou publicamente sobre a decisão até o momento, e não há informações se irá recorrer do veredicto. Segundo o G1, foram feitas tentativas de contato com a empresa, que não respondeu, e não foi possível localizar a defesa da acusada.